Indígenas reclamam ao STF de tratamento humilhante do governo

Carolina Brígido
Índigenas de aldeia do povo Guarani Kaiowá fazem barreira para evitar contaminação por coronavírus

BRASÍLIA - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que representantes indígenas foram humilhados pelo governo federal em uma reunião ocorrida na última sexta-feira para tratar do combate ao coronavírus entre esses povos. A reunião foi a primeira depois que o ministro Luís Roberto Barroso criou uma “sala de situação” para debater o assunto e buscar formas de proteger a saúde dos indígenas diante da Covid-19. Segundo a entidade, integrantes do governo federal fizeram discursos ameaçadores e usaram palavras de baixo calão.

“A experiência vivida por eles foi de um tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro”, diz o relatório. Segundo a entidade, a reunião foi planejada para atacar os povos indígenas e tentar intimidá-los.

Segundo a Apib, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse na reunião que o governo atenderia apenas indígenas em terras demarcadas. Os demais seriam tratados como produtores rurais. “Uma fala totalmente inapropriada para os objetivos da sala de situação, que tem por objetivo discutir situações emergências dos povos indígenas isolados e de recente contato neste contexto de pandemia do Covid-19”, diz relatório. A entidade também relata que o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, chamou os povos indígenas de “cínicos, levianos e covardes”.

Segundo a Apib, integrantes do governo foram mais enérgicos porque os representantes indígenas chamaram de “genocídio” a falta de ações coordenadas do poder público para proteger povos indígenas isolados e de recente contato. Até o início de julho, a Apib contabilizava mais de 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas. Em contrapartida, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde afirmava que, naquele momento, eram 6,8 mil casos da doença.

Ainda no relatório, a associação acusou um representante do governo federal responsável pela mediação da reunião de bloquear o microfone na hora que uma líder indígena iria se manifestar. Para a Apib, o gesto mostrou que o governo não estava interessado em ouvir os povos indígenas sobre o assunto. Ao documento, foi anexada gravação integral e ata da reunião. A entidade pede a ampliação do número de representantes indígenas na sala de situação.

No dia 8 de julho, Barroso concedeu liminar em uma ação da Apib e de seis partidos políticos determinando a criação da sala de situação para tratar do combate à pandemia entre esses povos. O ministro também determinou que o Poder Executivo garantisse acesso ao sistema de saúde a indígenas vivendo também em áreas não homologadas.

Questionada sobre o episódio, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar

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