Indígenas de região amazônica do Equador exigem cumprimento de decisões contra projetos extrativistas

Membros da comunidade A'i Cofán na margem de rio Aguarico, na Amazônia equatoriana

Por Alexandra Valencia

QUITO (Reuters) - Duas comunidades indígenas da região amazônica do Equador exigiram, nesta terça-feira, que o Tribunal Constitucional do país aplique decisões de 2018 e 2019 para proteger milhares de hectares de floresta tropical de projetos de petróleo e mineração.

Os tribunais do Equador decidiram separadamente a favor da comunidade A'i Cofán, de Sinangoe, na província de Sucumbios, e de outras 16 comunidades Waorani na província de Pastaza, argumentando que os grupos não foram consultados previamente sobre os projetos extrativistas previstos para seus territórios, e chegaram a ordenar trabalhos de recuperação nas áreas afetadas.

As delegações de ambas as comunidades apresentaram um caso ao Tribunal Constitucional do Equador para obrigar o Ministério de Energia e Minas e o Ministério do Meio Ambiente a cumprir as decisões.

"Faz vários anos, mas a sentença não foi cumprida", disse Wider Guaramag, presidente da Comunidade A'i Cofán de Sinangoe, a jornalistas. "A violação dos nossos direitos continua."

Em 2018, um juiz decidiu a favor da comunidade A'i Cofán e ordenou a reversão de cerca de 20 concessões de mineração concedidas a empresas privadas ao longo do Rio Aguarico, assim como o arquivamento de 32 processos que ainda não haviam sido concedidos.

No entanto, a comunidade argumenta que as autoridades apenas suspenderam as concessões de mineração, sem revertê-las ou arquivá-las, enquanto a recuperação ambiental não foi realizada.

As atividades em 146 concessões de mineração foram suspensas no Equador nos últimos 15 meses, informou o Ministério do Meio Ambiente em comunicado, sem mencionar as concessões em Sucumbios.

As comunidades Waorani estão buscando proteção para seus territórios, para evitar que operações petrolíferas sejam desenvolvidas em suas terras, depois que um juiz decidiu que a criação do bloco petrolífero 22 violou seus direitos em 2019

O bloco petrolífero em questão ainda não foi atribuído a uma empresa petrolífera.

O Ministério de Energia e Minas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

"Queremos respostas porque já se passaram anos", disse aos jornalistas Gilberto Nenquimo, presidente da nação Waorani. "Eles devem cumprir a decisão."