Indefinição sobre quarentena pode estender ano letivo até 2021 em SP

ANGELA PINHO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Suspensas as aulas em São Paulo, escolas já organizam tarefas para os alunos fazerem de casa. Ainda não se sabe, porém, se essas atividades contarão para o cálculo do período letivo obrigatório. Com isso, autoridades educacionais já avaliam que, a depender da evolução dos casos de coronavírus, as aulas deste ano terão que ser repostas aos sábados ou mesmo em janeiro de 2021.

Na sexta-feira (13), o Governo de São Paulo anunciou a interrupção gradual das aulas no estado. Nesta semana, os colégios públicos ainda recebem alunos para que as famílias se organizem e, na próxima, fecham por tempo indeterminado.

A medida foi seguida por escolas da rede particular, algumas das quais já suspenderam totalmente as atividades presenciais.

Para discutir como as atividades realizadas em casa pelos alunos nesse período de quarentena devem ser computadas, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, que regula o setor no estado, reúne-se nesta quarta-feira (18) em teleconferência.

Segundo o presidente do colegiado, Hubert Alquéres, a proposta que será deliberada reforça a possibilidade já existente na lei de usar a educação a distância para cumprir até 20% da carga horária do ensino médio (30% se for no período noturno). Com isso, essa etapa de ensino poderia ter as da quarentena atividades contabilizadas para o cálculo do ano letivo.

O conselho também irá discutir uma recomendação para que as escolas documentem em relatórios as atividades remotas desenvolvidas por alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano).

Posteriormente, essas atividades podem vir a ser consideradas como carga letiva, a depender de regulamentação. Para os anos iniciais e educação infantil, no entanto, essa possibilidade não é cogitada no documento que será colocado em discussão --o que não impede que algum conselheiro coloque em pauta e consiga aprovar uma medida nesse sentido.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê em seu artigo 24 uma carga horária mínima de 800 horas por ano dividida em 200 dias letivos.

A tendência do conselho, no entanto, é manter a exigência apenas das 800 horas, sob a interpretação de que o artigo 23 já prevê que "o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei."

Com isso, as escolas poderiam atingir as 800 horas, por exemplo, aumentando a carga diária no momento em que as aulas voltarem.

Não se sabe ainda, porém, quando isso vai acontecer.

Com isso, a avaliação no estado é que será possível cumprir as 800 horas em dias úteis se a quarentena durar apenas 15 dias. Caso dure mais, as escolas teriam que usar os sábados para as aulas. Mas, se elas ficarem fechadas por meses, as atividades letivas de 2020 teriam que avançar ao menos pelo mês de janeiro.

Na terça-feira (16), o MEC chegou a anunciar uma portaria para autorizar o ensino a distância para as escola por um período de 30 dias. Mas, como são os estados que regulam as suas redes públicas e particulares, a medida é entendida em São Paulo como apenas uma recomendação.

A modalidade a distância enfrentaria ainda um obstáculo extra nas escolas estaduais e municipais: a dificuldade de acesso a recursos tecnológicos por parte de muitas famílias. Em São Paulo, as secretarias estadual e municipal ainda analisam como proceder durante o período. Ambas devem divulgar um planejamento até o final da semana.

Independentemente da regulamentação, as atividades remotas nas escolas particulares de São Paulo já começaram.

Os formatos variam, mas, de forma geral, elas preveem aulas online para os estudantes mais velhos e atividades que devem ser conduzidas pelos pais no caso da educação infantil.

O Porto Seguro, com unidades no Morumbi e em Valinhos, optou por aulas ao vivo, que estão sendo gravadas por professores em classes vazias.

A aluna Manoela Mei Janikia, do nono ano, diz que não tem mudado tanto a rotina, com exceção dos minutos a mais de sono que ganhou por não ter que pegar mais trânsito. Ela faz questão de não ver as aulas de pijama e deixar seu local de estudos bem organizado. "É muito importante, porque em casa é muito mais fácil perder o foco", diz.

O Equipe, em Higienópolis, espera conciliar atividades online com outras offline, como recomendar aos estudantes que façam um diário, pesquisem na biblioteca dos pais e cozinhem uma receita. A ideia decorre de uma preocupação antiga já de os alunos ficarem muito tempo com dispositivos digitais.

"O medo é que eles entrem no mundo cibernético e não saiam mais", brinca a diretora Luciana Fevorini.

Ela avalia que, mesmo com todos os esforços, o resultado não deve ser igual ao do período presencial. "A sistematização da alfabetização, por exemplo, é um processo mais difícil de se realizar a distância."

Segundo a diretora, os resultados do trabalho serão avaliados ao longo do tempo e também na volta às aulas, e a partir disso serão feitos planos para repor o que faltou. "Vai depender muito também do ritmo do aluno. Imagino que alguns com mais autonomia vão voar. Já outros podem se desligar mais."

O Santi, no Paraíso, também apostará em atividades online e offline -as últimas especialmente para os alunos mais velhos.

A ideia é não deixar nenhuma área do conhecimento de fora. As crianças receberam um kit de artes para fazer trabalhos em casa e, assim como no Porto Seguro, haverá conteúdo a distância até de educação física, com exercícios de alongamento e ginástica individual.

"A intenção é que as crianças não percam nem o vínculo educativo nem o pedagógico", diz a diretora pedagógica Elaine Ruiz.

Manter os alunos em contato com a vida escolar também é o principal objetivo das atividades desenvolvidas pelo Santa Cruz, em Alto de Pinheiros, para o período de quarentena, diz a diretora pedagógica Debora Vaz.

"Ainda esperamos orientação dos órgãos oficiais sobre como esse período será considerado, mas essa não é uma preocupação central", diz.

O colégio terá diferentes formatos para diferentes séries e disciplinas. Eles incluem vídeo e atividades que serão enviadas para os pais, no caso dos pequenos. Uma das ideias é que os professores gravem pequenos vídeos com a explicação do que vai ter ao longo do dia.

"É um processo dolorido e complexo para todas as instituições e para a sociedade, mas também vemos como uma oportunidade para criar boas práticas", afirma Debora.