Indicado a procurador-geral dos EUA considera prioridade luta contra extremismo

Paul HANDLEY
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Juiz Merrick Garland testemunha perante o Senado dos EUA, em Washington, em 22 de fevereiro de 2021

O juiz Merrick Garland - indicado pelo presidente Joe Biden para ser seu procurador-geral - disse nesta segunda-feira (22) em uma audiência no Senado dos Estados Unidos que a luta contra o extremismo interno será uma prioridade de sua gestão, diante do ataque ao Capitólio.

Garland, que atua como juiz de um tribunal de apelações na capital dos Estados Unidos, afirmou que a ameaça do extremismo de direita hoje é pior do que quando ele investigou o atentado a bomba em um prédio federal em Oklahoma, em 1995, que deixou 168 mortos.

Garland disse haver um paralelo entre este ataque e a invasão ao Capitólio americano em 6 de janeiro por apoiadores do ex-presidente Donald Trump.

"Este foi o ataque mais atroz ao processo democrático que já vi, e um que nunca esperei ver na minha vida", disse Garland ao painel, acrescentando que não acreditava que fosse "necessariamente um fato isolado".

"Enfrentamos um período mais perigoso do que o que enfrentamos em Oklahoma City", continuou.

"Posso assegurar-lhes que esta será minha prioridade máxima", afirmou.

- Independência política -

A audiência de confirmação de Garland ocorre depois de Trump ser acusado de "incitação à insurreição" pela Câmara de Representantes. O ex-presidente foi absolvido em 13 de fevereiro após um rápido julgamento no Senado.

Garland foi perguntado se investigaria os "líderes" e os "cúmplices" do ataque.

"Vamos seguir as pistas aonde quer que elas nos levem", respondeu, sem mencionar o ex-presidente.

Juiz respeitado e moderadamente progressista com quase 24 anos de carreira e antes um alto funcionário do Departamento de Justiça, Garland também se comprometeu a manter esse departamento alheio à política partidária após a suposta interferência reiterada de Trump.

Ele também disse que uma tarefa "urgente" do ministério público é garantir a igualdade de justiça para as minorias e pessoas de cor, em aparente referência ao movimento antirracista Black Lives Matter (Vidas negras importam).

As minorias enfrentam discriminação no acesso à moradia, à educação e ao mercado de trabalho, e sofrem de forma desproporcional os efeitos da pandemia e das mudanças climáticas, enumerou Garland.

"A Lei de Direitos Civis de 1957 criou a Divisão de Direitos Civis no Departamento com a missão de defender os direitos civis e constitucionais de todos os americanos, particularmente alguns dos membros mais vulneráveis da sociedade", disse.

"Esta missão continua sendo algo urgente, já que ainda não temos uma justiça igualitária", afirmou.

- Dúvidas sobre a pena capital -

Garland também pareceu ter reservas sobre a pena capital, depois que o procurador-geral de Trump, Bill Barr, pôs fim no ano passado a uma moratória de 17 anos às execuções de prisioneiros federais e condenou à morte 13 em seus últimos meses no governo.

Embora Timothy McVeigh, o autor do atentado a bomba em Oklahoma City, tenha sido executado, Garland disse que nos últimos anos a aplicação desequilibrada da pena de morte a afro-americanos e o número de pessoas inocentadas após terem sido condenadas à prisão ou à morte, lhe faziam reconsiderar a pena capital.

Ele disse que a retomada de execuções federais dependia de Biden e destacou que o presidente tinha expressado sua oposição à pena de morte.

Em um momento emotivo, Garland vacilou e quase se desarma quanto foi perguntado como definia sua abordagem da justiça em seu passado.

Ele disse que seus avós fugiram da perseguição aos judeus na Rússia e foram para os Estados Unidos.

"Este país nos acolheu e nos protegeu. E senti a obrigação de, com o melhor das minhas próprias habilidades, retribuir ao país", afirmou.

Garland foi nomeado à Suprema Corte em 2016 pelo então presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice.

Mas, em uma tática para permitir que o sucessor de Obama, Trump, escolhesse no seu lugar um conservador para o posto vago, os republicanos, então majoritários no Senado, bloquearam a nomeação durante oito meses até que caducou.

Nesta segunda, os republicanos do Comitê Judicial pareceram apoiar a confirmação de Garland.

"Gosto do senhor, o respeito e acho que é uma boa escolha para o cargo", disse Chuck Grassley, o principal republicano do painel.

Sua audiência de confirmação deve prosseguir na terça-feira e é possível que o comitê vote em uma semana, antes de a nomeação chegar ao plenário do Senado para sua aprovação.

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