Indígena guarani kaiowá é morta estrangulada pelo companheiro; o homem está preso

Mulher indígena foi estrangulada pelo companheiro, que já está preso (Polícia Civil// Reprodução)
Mulher indígena foi estrangulada pelo companheiro, que já está preso (Polícia Civil// Reprodução)

Rosa Guimarães, de 29 anos, indígena guarani-kaiowá, foi morta estrangulada pelo companheiro Reinaldo Rodrigues Arce, de 30 anos, em uma aldeia de Amambai (MS), cidade a 361 km de Campo Grande no Mato Grosso do Sul (MS). O crime ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (2).

Segundo o boletim de ocorrência o companheiro da vítima alegou que ela havia cometido suicídio, no entanto, foi preso pelo crime.

Testemunhas, lideranças indígenas, informaram que viram o casal entrando na residência, e pouco tempo depois Reinaldo saiu dizendo que a mulher teria se enforcado e estava morta.

Segundo a ocorrência, líderes da aldeia acionaram a Casa de Saúde do Índio (CASAI), por acharem suspeita aquela situação.

A Polícia Civil, através do Setor de Investigação Geral (SIG), Polícia Militar e perícia foram até o local e encontraram Rosa morta e com marcas de estrangulamento.

O companheiro da vítima, foi apreendido por moradores enquanto as polícias e perícia trabalhavam no local do crime. O homem foi encaminhado para a delegacia.

O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e familiar na Delegacia de Polícia Civil de Amambai e está sendo investigado.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de janeiro a agosto deste ano, ao menos 27 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado.

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

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