Inea aprova dragagem do Canal de São Lourenço, na Baía de Guanabara

Esperada há anos, a dragagem do Canal de São Lourenço, que vai permitir a entrada de embarcações maiores nos estaleiros de Niterói, parece, agora, próxima de sair do papel. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu a última licença que faltava para o início das obras. A prefeitura de Niterói planeja lançar no mês que vem o edital para contratar a empresa que fará o desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, que passará de sete para 11 metros de profundidade. As intervenções devem custar R$ 140 milhões ao município.

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A licença ambiental concedida pelo Inea há duas semanas era uma das condições para a liberação das obras e a contratação de empresas que ficarão responsáveis pelo serviço. De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da dragagem, financiado pela prefeitura, o Canal de São Lourenço terá 20 metros de largura, com 300 metros de extensão. O projeto para a recuperação da área de estaleiros às margens da Avenida do Contorno prevê atividades de escavação e dragagem, além da construção de uma ponte rodoviária para acesso à Ilha da Conceição, que voltará a ser totalmente rodeada. O estudo também levou em consideração a geologia através da análise de sedimentos, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de propriedade da água e qualidade química e microbiológica. Os impactos à fauna marinha e suas características também foram analisados.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, diz que a demora para início da obra ocorre por conta do cumprimento das exigências legais. Segundo ele, uma prévia do EIA/Rima apontou que a dragagem deverá ser realizada em pontos específicos para tornar o local navegável, facilitando a circulação hídrica da região e evitando assoreamentos futuros.

— É um longo caminho, porque são muitos entraves e muitas resoluções que precisam ser cumpridas. Há cinco anos começamos a trabalhar para viabilizar a dragagem do canal, que é uma responsabilidade do governo federal. Mas Niterói não poderia ficar de braços cruzados diante da crise do setor naval, que perdeu mais de 12 mil postos de trabalho. Estamos chegando perto de concretizar esse sonho. Tudo está sendo feito de forma minuciosa para que possamos atender às exigências legais e a obra saia do papel — justifica Moreira Leite.

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Além de permitir que estaleiros recebam grandes embarcações, a obra é fundamental para pôr em funcionamento um terminal pesqueiro às margens da Avenida do Contorno que custou R$ 10 milhões ao governo federal, mas que nunca funcionou. Inaugurado em dezembro de 2013 pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, o espaço de 7.200 metros quadrados, próximo à Ponte Rio-Niterói, está abandonado. O cemitério de barcos em que se transformou o canal inviabiliza o funcionamento do Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio.

O prefeito Axel Grael estima que a obra vai gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade. Ele diz que o investimento do município para viabilizar a navegação de embarcações maiores servirá para impulsionar a retomada do setor naval.

— A dragagem do Canal de São Lourenço faz parte do Plano Niterói 450 e é uma estratégia essencial para a retomada econômica do município neste período pós-pandemia. A obra trará uma possibilidade de gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, recuperando aquela que já foi a atividade industrial mais importante da cidade e permitindo a revitalização da região da Ilha da Conceição — afirma.

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