Influência contínua no poder: Prisões afetam, mas não destroem os caciques do Rio

Protesto em frente a Alerj (Agência Brasil/ Fernando Frazão protestos)
Protesto em frente a Alerj (Agência Brasil/ Fernando Frazão protestos)

por Viviane Nascimento (@vivinasci)

Rio de Janeiro (RJ) — Os desdobramentos da Operação Lava-Jato atingiram em cheio a cúpula do poder do Estado. Além de empresários acostumados a negócios e acordos com os órgãos públicos, estão presos ou indiciados o ex-governador Sérgio Cabral (e alguns de seus secretários de governo), o presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, e seus principais aliados, assim como o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Aloysio Neves (e quatro conselheiros do TCE). Uma crise institucional que deveria promover mudanças substanciais na dinâmica de forças políticas no Rio de Janeiro. Na prática, não é o que acontece.

“Tanto Sérgio Cabral, quanto Jorge Picciani estão firmes no comando do MDB no Rio e elegerão seus representantes no dia sete de outubro. O primeiro, com a manutenção de seu filho Marco Antônio Cabral na Alerj. Já o chefe do clã Picciani investe na reeleição do filho Leonardo como deputado federal. Como ele cumpre prisão domiciliar e não pode concorrer, aposta as fichas no seu afilhado político Max Lemos, ex-prefeito de Queimados, na Baixada Fluminense”, explica o professor Paulo Baía, sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Atual líder do MDB na Assembleia, Rafael Picciani, não disputará a reeleição para se dedicar aos negócios da família. Tarefa que antes era delegada ao seu irmão Felipe, que está preso.

Sempre decisivo na disputa eleitoral e presente na administração do estado há décadas, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados da Alerj este ano, com cinco saídas e apenas uma filiação. Oficialmente, a bancada continua sendo a maior da casa com onze integrantes, mas com Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo presos, na prática, tem o mesmo número de deputados que o PDT. Nesta eleição, o partido tenta reorganizar suas forças apostando na entrada dos sucessores dos presos. Max Lemos é o escolhido do clã Picciani e tem a missão de manter as articulações do partido. Franciane Motta, ex-prefeita de Saquarema, na Região dos Lagos, é esposa de Paulo Melo e tenta seu primeiro mandato como deputada. Já Albertassi tem dois integrantes de seu grupo político na disputa, a ex-presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) América Tereza (atualmente suplente na casa legislativa) e Jackson Emerick, subdiretor da TV Alerj.

“Podem até entrar novos nomes, mas a configuração de forças não muda, o núcleo de poder continua o mesmo. Eu denomino essa estratégia de neo-chaguismo (relacionado a Chagas Freitas, ex-governador que dominou a política fluminense nas décadas de 1970 e início dos anos 1980 utilizando a máquina pública para vencer eleições). Isso se consolida com a chegada do Sérgio Cabral à Alerj em 1994, quando eles formam esse grupo que controla toda a movimentação do poder executivo e do Tribunal de Contas do Estado”, conta o professor.

O novo perfil do financiamento de campanha a partir das mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribui para perpetuar o domínio desses grupos nas direções partidárias, que se caracterizam por dois controles fundamentais: quem vai ser candidato e quem vai receber o dinheiro do fundo eleitoral. Desde 2016 há o impedimento de financiamento por empresas privadas. Como o brasileiro não tem hábito de fazer doações individuais para políticos, hoje as campanhas contam com dois fundos públicos: o partidário, que já existia, e o eleitoral, que destinou quase dois bilhões de reais para os partidos em 2018. A escolha da maioria dos partidos foi por privilegiar quem já atua nas casas legislativas.

“Dentro dos partidos, o dinheiro público é direcionado para grupos definidos, que são essas oligarquias partidárias e os outros candidatos não têm dinheiro para fazer campanha. É muito difícil ver uma renovação na Alerj. Nós temos 57 deputados que são candidatos à reeleição e 11 deputados estaduais concorrendo à câmara federal. A tendência é termos um parlamento muito semelhante ao atual, o que é ruim para o estado. A Alerj tem o mesmo perfil desde a década de 1990”, afirma Paulo Baía.

Deputado Jorge Picciani (MDB) em pronunciamento na Alerj (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Deputado Jorge Picciani (MDB) em pronunciamento na Alerj (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Política, um negócio de família

Não são apenas Picciani e Cabral os sobrenomes que dominam o cenário político fluminense. O estado segue uma tendência, que pode ser observada em todo o mundo, das famílias políticas. Jair Bolsonaro tem três de seus cinco filhos atualmente com mandatos legislativos. Flávio é deputado estadual e candidato a uma vaga no Senado. Eduardo tenta a reeleição para a Câmara Federal por São Paulo e Carlos é vereador no município do Rio.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é filho do ex-prefeito e candidato ao cargo de senador César Maia, e se fortaleceu na disputa de forças no estado durante o governo Temer.

“Assim como existem famílias de médicos, de professores, de músicos, há as que investem em carreiras políticas. O que não significa que seja bom para a democracia. As famílias do Bolsonaro, do César Maia, do Picciani, do Cabral, do Átila Nunes, do Garotinho estão aí há muito tempo aumentando o número de mandatos. A filha do Eduardo Cunha, por exemplo, provavelmente será eleita, assim como o filho do prefeito Marcelo Crivella. Eles têm a máquina pública a seu favor, nomes conhecidos da população e influência dentro dos partidos”, comenta Paulo Baía.