Infraestrutura e serviços do Favela-Bairro se deterioraram, e condições são semelhantes ao período pré-urbanização

Selma Schmidt
·6 minuto de leitura
Foto: Roberto Moreyra

Menina dos olhos do Favela-Bairro, o Parque Royal, na Ilha do Governador, está longe hoje de ser a vitrine do programa que prometia levar urbanização e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Inaugurada na segunda metade dos anos 1990, a charmosa ciclovia, beirando a poluída Baía de Guanabara, teve trecho do muro de contenção destruído pela maré há uma década e ainda não foi refeito. Grande parte da pista para bicicletas está ocupada por entulho, veículos, objetos de moradores e até varal de roupas. No lugar, onde o número de casas mais que triplicou, o esgoto transborda em becos; quadras esportivas estão destruídas; e o Centro de Assistência Social (Cemasi), fechado para reforma há anos, se deteriora. Bem em frente à via na entrada na comunidade, a Estrada Governador Chagas Freitas, um prédio, também entregue novinho em folha, com comércio no térreo, teve lojas revendidas e algumas viraram depósitos de materiais.

O Parque Royal é uma das 15 comunidades que deflagraram o Favela-Bairro, em 1995. Na primeira fase, ele alcançou 70 áreas. Numa segunda etapa, foi levado para mais 88 complexos e favelas isoladas. Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concluído em julho de 2020, revela que, mesmo em locais onde as intervenções foram mais recentes, a infraestrutura e os serviços se deterioraram e estão em condições quase como eram antes.

Expansão desordenada

Técnicos do BID revisitaram e avaliaram as localidades do Favela-Bairro II. As causas apontadas pelo banco para a rápida deterioração do que foi implantado, muitas vezes interligadas, são “falta de manutenção, vandalismo catalisado pela violência por gangues, intenso crescimento populacional e topografia íngreme”.

— A falta de continuidade é um dos problemas. O Favela-Bairro é um programa, e tinha que ser mantido permanentemente — ressalta o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, que conduziu o projeto nos seus oito primeiros anos. — Um segundo aspecto é que a prefeitura deixou de exercer o controle urbanístico e edilício desses locais, que viraram terra de ninguém.

Uma das promessas do prefeito Eduardo Paes é de retomar o Favela-Bairro, mas ainda não há informações de como isso será feito, nem de onde virão os recursos. De concreto, um projeto está sendo detalhado pela Secretaria de Planejamento Urbano.

O novo subprefeito da Ilha, Rodrigo Toledo, chegou a visitar o Parque Royal, o que animou Antônio Carlos Silva, que preside a associação de moradores local desde 2019. A comunidade, lembra ele, que tinha tinha 800 casas na época do Favela-Bairro, agora tem mais de 2.800. A Rua Boa Esperança, apelidada de Rua do Muro, ganhou um enorme puxadinho de residências.

— Nossa rede de esgoto não comporta. Além disso, a elevatória quebrou há muito tempo e não consertam — lamenta.

Também na lista dos primeiros a receberem o programa, o Morro do Andaraí vive o mesmo drama da falta de saneamento. Há canaletas de esgoto quebradas.

— Não há manutenção, e acabaram com o gari comunitário. E olha que, no Andaraí, tivemos Favela-Bairro e o Morar Carioca (outro programa) — afirma a presidente da Associação de Moradores da João Paulo II, Cláudia Costa.

No Caminho do Pasto, no alto da João Paulo II, 23 famílias que tiveram as casas interditadas pelo Favela-Bairro ainda não foram reassentadas nem indenizadas. Com medo, a cuidadora Margareth Silva e a agente de educação Jorgete Purcena da Silva optaram por fechar os imóveis e alugar outros no miolo do morro. Desempregado, Edson da Silva Leão viu sua casa desabar numa enchente, e, sem opção, dividiu a família: foi morar com a mãe, enquanto a mulher e a filha do casal foram viver com a família dela. Algum tempo depois, os dois se separaram.

— Há dez anos que minha casa caiu e não me deram uma solução — conta ele.

Eduardo Silva, do Morro dos Guararapes, no Cosme Velho — da primeira fase — é mais um líder comunitário a se queixar da descontinuidade do programa:

— A rede de água colocada pelo Favela-Bairro nunca pôde ser usada. Utilizamos as tubulações que colocamos para captar água de mananciais.

O quadro na Serrinha, em Madureira, não é diferente. Há vias rachadas e escadarias sem corrimãos. Sem falar que o programa não chegou à parte mais carente, conhecida como Fungá. E que o teleférico até a Pedra de Xangô, que deveria ser transformada em ponto turístico, está parado há mais de 15 anos, segundo a presidente da Associação de Moradores da Serrinha, Elaine Casemiro:

— Roubaram os cabos, e o que restou está jogado.

Barricada no acesso

Reurbanizada pelo Favela-Bairro I e controlada pela principal facção do tráfico do Rio, a Chácara Del Castilho, ou Bandeira Dois, mostra os problemas já no acesso. Numa barricada com cones, um homem só permite a entrada de veículos autorizados. Nas vizinhanças, sob o Viaduto Emílio Baumgart, o espaço está ocupado por usuários de crack e comércio ilegal.

Conforme o relatório do BID, a situação se reproduz no Favela-Bairro II. Ele destaca o testemunho de moradores de que gangues destruíram propositalmente a infraestrutura, “quebrando, por exemplo, lâmpadas de rua e cavando buracos na calçada, para controlar melhor seu território e impedir que outras gangues e policiais circulassem livremente na favela”. Isso, diz o estudo, “também dificultou o acesso de caminhões de lixo e equipes de manutenção”.

Tráfico e milícia à parte, em comunidades da segunda fase do programa, os problemas de infraestrutura se repetem. A inspeção mostrou que uma em cada três favelas urbanizadas tinha ruas com pavimento em mau estado e congestionamento da drenagem; e duas em cada três estavam com iluminação pública inadequada e canais de esgoto que transbordavam ou revertiam o fluxo, especialmente quando chovia.

— As pistas que fizeram têm rachaduras. Na nova praça da Euclides da Rocha, em cima do Túnel Velho, os brinquedos quebraram e foram retirados. Só restou uma mesinha. O esgoto também vive entupindo — resume Vânia Ribeiro, vice-presidente da Associação de Moradores do Tabajaras e Cabritos, em Copacabana, complexo beneficiado na segunda etapa do Favela-Bairro.

Ativar economia local

Incluído no mesmo lote, o Morro da Providência recebeu uma tubulação de água que não funciona até hoje. Os moradores puxam água da caixa no alto da favela usando ligações informais. E o pavimento de escadaria, becos e ruas precisa ser refeito.

— O Morar Carioca (outro programa de urbanização) destruiu a quadra poliesportiva do Favela-Bairro para implantar um teleférico que sequer está funcionando — diz Gisele Dias, líder comunitária e ex-presidente da associação de moradores.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ Pablo Benetti, as favelas perderam benefícios obtidos com programas de urbanização porque, em muitos casos, não foram construídos em conjunto com a população. Segundo ele, a falta de manutenção tem a ver com a não incorporação da favela como parte da cidade:

— As saídas passam por mudar radicalmente a forma de contratação e a maneira como são feitas as obras. No meio de uma das maiores crises, os recursos do estado deveriam servir em primeiro lugar para ativar a economia local.