Iniciativa popular busca assinaturas para projeto de lei que protege a Amazônia

Projeto de lei busca proteger a Amazônia ao destinar terras públicas para proteção de unidades de conservação e indígenas
Projeto de lei busca proteger a Amazônia ao destinar terras públicas para proteção de unidades de conservação e indígenas
  • Projeto de lei vem de uma iniciativa popular assim como a Lei da Ficha Limpa

  • Ideia é destinar terras públicas para áreas de preservação ambiental, ou demarcação indígena e quilombola

  • Nos últimos 30 anos, apenas 1,6% dos casos de desmatamento aconteceram em terras indígenas

Um grupo composto por diversas ONGs, coletivos e associações populares está buscando assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que visa proteger a Amazônia. Só em 2021 estima-se que foram perdidos 13 mil km² da floresta, o que equivale a 216 campos de futebol por hora.

No Brasil, a população tem o direito de sugerir ideias e até mesmo projetos de leis já estruturados para votação no Congresso. Nos últimos anos uma das maiores iniciativas desse tipo foi a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível para cargos eleitorais pessoas que tenham cometido crimes de natureza eleitoral no passado.

A ideia do projeto é destinar as terras públicas cobertas de florestas ou outros tipos de vegetação à criação de unidades de conservação, à demarcação de terras indígenas e quilombolas, ou à comunidades tradicionais com projetos de desenvolvimento sustentável.

Segundo os organizadores, somente 1,6% do desmatamento da Amazônia nos últimos 30 anos aconteceu em terras indígenas. "O que queremos é garantir sua proteção destinando-as a quem já provou que sabe como protegê-las", afirma o site.

Sob o projeto ficará também proibida a destinação dessas terras públicas à pessoas físicas e jurídicas de direito privado. A única exceção dentro do projeto é para a titulação de imóveis para beneficiários de reforma agrária, limitados a pequenas propriedades rurais. Se forem atingidas os 1,5 milhão de assinaturas necessárias, as organizações irão entregar o projeto ao novo Congresso eleito para 2023.

Para um projeto de lei de iniciativa popular, as assinaturas devem ser de próprio punho. Desse modo, para ajudar a iniciativa basta acessar o site https://amazoniadepe.org.br/ e preencher com seus dados. A organização do projeto irá entrar em contato para o envio de uma ficha onde você, seus amigos e familiares podem assinar e enviar de volta para os organizadores.

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