Inmetro: Orçamento de 2021 inviabiliza fiscalização de Bolsonaro em combustíveis

Redação Finanças
Hand holding gasoline nozzle for car refueling at gas station
Pedido para aumentar fiscalização nos postos de gasolina foi feito por Bolsonaro
  • Com cortes no orçamento deste ano, Inmetro não conseguirá melhorar fiscalização nos postos de combustíveis

  • Em documento, órgão pede mais R$ 178,3 milhões ao governo

  • Segundo Bolsonaro, se houvesse mais fiscalização, o preço dos combustíveis seria 15% menor

Em ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) afirma que os cortes no orçamento do instituto para 2021 tornam inviável o aperfeiçoamento da fiscalização em postos de combustíveis, pedido pela Presidência. O órgão é vinculado ao Ministério da Economia. As informações são do jornal O Globo. 

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O documento, assinado pelo presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, foi enviado em 16 de abril, antes de ser sancionado o Orçamento de 2021. Os vetos de Bolsonaro não afetaram o órgão. 

A demanda chegou ao Ministério da Economia na última sexta-feira (23), mas ainda não houve resposta. 

Orçamento do Inmetro

Ao pedir mais R$ 178,3 milhões ao governo, o Inmetro diz que "a falta deste recurso compromete de sobremaneira o equilíbrio nas contas do Inmetro, com risco à judicialização dos nossos contratos e convênios".

Segundo o documento, o orçamento do órgão foi de R$ 290 milhões, mas dados do Ministério da Economia mostram que o valor chega a R$ 370,1 milhões. 

Em nota, o Inmetro disse que esse valor de R$ 290 milhões é relativo a uma versão do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) e que pediu um complemento de R$ 180 milhões ao Ministério da Economia. Esse pedido não foi atendido inteiramente e o aporte foi R$ 100 milhões menor, de R$ 80 milhões.

Brazil's President Jair Bolsonaro attends a virtual global climate summit via a video link in Brasilia, Brazil April 22, 2021. Marcos Correa/Brazilian Presidency via REUTERS THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY. MANDATORY CREDIT
Segundo Bolsonaro, se houvesse mais fiscalização os combustíveis seriam 15% mais baratos (Marcos Correa/Presidência da República)

Combustível 15% mais barato

O investimento em novas tecnologias para analisar bombas de combustíveis foi pedido por Jair Bolsonaro em fevereiro. “Hoje em dia eu acho que a gasolina, o combustível, poderia ser, no mínimo, 15% mais barato, se todos os órgãos estivessem funcionando. Quem são todos os órgãos? Os órgãos de fiscalização ou de colaboração para fiscalizar”, disse o presidente à época.

Entretanto, com a falta dos recursos pedidos, o órgão diz que mesmo com as “iniciativas para a implementação dos projetos para o aprimoramento das ferramentas para realização da fiscalização em Bombas Medidoras de Combustível", com o “limite orçamentário de R$ 290.132.556, o Inmetro não alcançará as determinações da Presidência da República".