Inquérito contra brigadistas presos reúne grampos sem evidência de crime

ANA CAROLINA AMARAL

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - “Quando vocês chegarem vai ter bastante fogo”. “O que a gente quer é a imagem de vocês”. Tiradas de contexto, frases como essas são destacadas para basear a interpretação da Polícia Civil no inquérito que investiga a Brigada de Alter do Chão (PA), projeto do Instituto Aquífero Alter do Chão.

Quando lidos na íntegra, os diálogos revelam apenas dúvidas dos integrantes do projeto sobre as contrapartidas ao patrocínio da WWF. As discussões ficam em torno do tempo –três meses ou cinco anos– em que a WWF poderá se vincular a imagens de divulgação da Brigada, já que a doação de equipamentos será usada nos próximos anos.

A reportagem teve acesso a documentos que compõem o inquérito, com registro dos grampos (interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça) e medidas cautelares que pedem a prisão preventiva, realizada na terça (26), dos quatro brigadistas responsáveis pelo projeto.

“É, cara, o Caetano falou que a gente tá se preocupando com coisa pequena, mas como a gente tá querendo fazer tudo certinho”, diz Gustavo de Almeida Fernandes a Marcelo Aron Cwerner. “Eu só acho desproporcional que eles queiram usar nosso logo para sempre”, responde Marcelo. Os dois estão entre os quatro brigadistas presos.

Com dúvidas básicas que mostram inexperiência e preocupação com a correção, um dos brigadistas chega a perguntar se precisaria devolver o equipamento após o contrato, ao que o representante da WWF responde “não, é de vocês”.

Em outra conversa, o doador esclarece que a contrapartida à doação é a divulgação das imagens –uma forma da WWF, por sua vez, prestar contas aos seus patrocinadores. É neste contexto que ele diz “o que a gente quer é a imagem de vocês”. E completa: “porque a gente tem que prestar conta desse dinheiro que tá vindo de um outro fundo”.

A dinâmica é comum em contratos de patrocínio, que geralmente envolvem contrapartidas como a divulgação da organização financiadora. Para a polícia, no entanto, o trecho dessa conversa é marcado como suspeito.

“O conteúdo deixa compreensível o objetivo do grupo de brigadistas de Alter do Chão em obter vantagem financeira a título de patrocínio e outras formas de contrato, tendo como contraprestação fornecer conteúdo exclusivo de imagens do combate às queimadas, fazendo alusão ao patrocinador”.

A interpretação policial é decisiva nas páginas do inquérito para alçar suspeita sobre diálogos comuns. Através dela, "doação" e "patrocínio" passam a ser entendidos como "vantagem financeira", embora as conversas acessadas pelo blog não discutam sobre desvios. Pelo contrário, trechos revelam a preocupação dos brigadistas com o controle das notas fiscais emitidas nos postos de gasolina, por exemplo.

“As interceptações indicavam que o grupo de brigadistas estava se aproveitando da repercussão internacional tomada pelo incêndio ocorrido na APA Alter do Chão buscando beneficiar financeiramente a ONG”, diz um trecho do inquérito.

A única infração penal citada na medida que pede a prisão preventiva, ainda em caráter provisório, é a de supostamente terem causado incêndios na região da Área de Preservação Ambiental (APA) de Alter do Chão, o que infringiria o artigo 40 da lei 9.605/98 –“causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação”.

No entanto, o único diálogo interceptado que alimenta a suspeita é comumente ouvido em conversas e entrevistas com moradores da região devido à sazonalidade dos incêndios –que ocorrem anualmente, com pico cerca de dois meses após o pico de incêndios em outros estados amazônicos, como Acre, Amazonas e Rondônia. A estação de chuvas, consequentemente, também acontece na região cerca de dois meses após outros estados amazônicos.

A conversa se dá entre Gustavo e uma interlocutora chamada Cecília:

"GUSTAVO: Tá triste, foi triste, a galera está num momento pós-traumático, mas tudo bem.

CECÍLIA: Mas já controlou?

GUSTAVO: Tá extinto, é.

CECÍLIA: Que bom.

GUSTAVO: Mas quando vocês chegarem vai ter bastante fogo, se preparem, nas rotas, nas rotas inclusive.

CECÍLIA: É mesmo?

GUSTAVO: Vai, o horizonte vai tá todo embaçado

…

CECÍLIA: Puta merda

GUSTAVO: Mas normal, né?

CECÍLIA: Não começou a chover ainda? Porque em Manaus

…

GUSTAVO: É, vai começar a chover em dezembro pra janeiro. Se vocês tiverem sorte, chove um pouco antes ou depois que vocês ir embora (sic)."

Para a polícia, o diálogo deixa “perceptível referir-se a queimadas orquestradas, uma vez que não é admissível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão incêndios”. A conclusão policial não cita o trecho seguinte da conversa, em que o mesmo suspeito faz previsão semelhante sobre a chegada das chuvas.