Inquérito da PF que apura fogo no Pantanal aguarda laudos há três meses; no Pará, espera já é de um ano

Leandro Prazeres
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Três meses depois de a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) terem deflagrado a Operação Matáá, que apura a responsabilidade de fazendeiros por parte das queimadas recorde registradas no Pantanal em 2020, ninguém foi indiciado ou denunciado. Depoimentos foram tomados, mas a PF aguarda, há quase três meses, o resultado de laudos periciais considerados fundamentais para dar continuidade às investigações.

Em setembro, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão contra fazendeiros da região. Eles são suspeitos de terem ordenado o início de incêndios em algumas das áreas afetadas. Durante a fase inicial da investigação, foram utilizadas imagens de satélites e fotografias tiradas durante sobrevoos de helicóptero. À época, o chefe da delegacia da PF em Corumbá, Alan Givigi, afirmou que, considerando a localização de alguns focos de incêndio dentro de fazendas e em áreas inóspitas, os indícios apontavam para a atuação humana.

— Não pode ser acidente — vaticinou o delegado.

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As investigações se concentraram sobre quatro fazendeiros da região de Corumbá. A suspeita é de que eles teriam ateado fogo na vegetação nativa para abrir mais espaço para pastagens e a criação de gado. Durante a operação, foram apreendidos telefones celulares e computadores. A expectativa era de que a análise desse material poderia esclarecer se houve ordens para que a área fosse incendiada.

Desde então, no entanto, o caso avançou pouco. Os equipamentos apreendidos foram enviados à perícia técnica, mas os laudos ainda não foram finalizados. Sem eles, a PF não tem como aprofundar as investigações e o Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, também não pode oferecer denúncias.

— A investigação está em andamento. Enviamos o material para a perícia, mas é um trabalho demorado. Ainda não recebemos os laudos — afirma Givigi.

A demora lembra outro caso relacionado à devastação ambiental, em 2019, no Pará. As suspeitas são as de que, durante o auge da estação seca, fazendeiros teriam organizado o chamado “Dia do fogo”, em que demonstrariam apoio político ao presidente Jair Bolsonaro ateando fogo em áreas de Floresta Amazônica.

A PF chegou a deflagrar a operação Pacto de Fogo para investigar o caso, mas, mais de um ano depois, as perícias também não foram concluídas e ninguém foi indiciado ou denunciado.

Questionado sobre o andamento da investigação no Pantanal, Alan Givigi disse que não é possível estabelecer um prazo para que as perícias sejam finalizadas.

— Não há como colocar um prazo para que tudo isso seja finalizado. Assim que recebermos os laudos, vamos dar continuidade às investigações sobre o caso — afirmou.

A procuradora da República responsável pelo caso, Samara Dalloul, afirma que a apuração dos crimes no Pantanal não estão paradas.

— Apesar de parecer um “atraso”, as perícias da Polícia Federal, em geral, levam um certo tempo porque respeitam uma fila, e hoje (há) muitos casos prioritários. Os inquéritos derivados têm apuração cuidadosa, (estamos) ouvindo testemunhas e envolvidos. É muito importante que a prova seja sólida para eventual indiciamento. Essa é a preocupação número um — diz .

Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as queimadas no Pantanal consumiram, até novembro, 4,3 milhões de hectares, o equivalente a quase 30% de todo o bioma tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul.

Apesar de o governo federal ter alegado razões climáticas para justificar as dimensões das queimadas no Pantanal no ano passado, o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o caso afirma que a maioria dos incêndios registrados em 2020 no bioma “teve origem em alguma forma de ação humana”.