Inquéritos do STF podem ajudar a combater 'milícias digitais' nas eleições, diz Alexandre de Moraes

Carolina Brígido
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Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que investigações que correm na Corte podem auxiliar no combate de “milícias digitais” na campanha eleitoral deste ano. Moraes é relator de dois inquéritos que tratam do assunto. Um deles apura “fake news” e ataques contra o STF e seus ministros. O outro investiga atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre em todo o país.

— A boa notícia, pelo menos o início de uma boa notícia, é que, em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação desse núcleo de produção, de divulgação, o que, obviamente, vai facilitar a Justiça Eleitoral, se houver necessidade, de identificar aqueles que, utilizando as redes, se aproveitaram de recursos não declarados, aqueles que se aproveitaram de mecanismos de milícias digitais, para eleger seus representantes — afirmou durante um seminário transmitido pela internet.

Segundo o ministro, as investigações conduzidas pelo STF geraram um parâmetro a ser usado pela Justiça Eleitoral, para se punir “aqueles que utilizando as redes, com abuso de poder político, com abuso do poder econômico, queiram colocar em risco as regras democráticas”.

— O fato de há mais de um ano essas investigações estarem sendo realizadas possibilitaram uma expertise maior da fiscalização por parte também da Justiça Eleitoral, senão para impedir totalmente que ocorram, porque realmente não é possível pedir da Justiça Eleitoral que se impeça essa prática nas redes sociais — disse.

Moraes afirmou que as investigações que correm no STF identificou quatro núcleos dos grupos que espalham notícias falsas e ataques na internet: o núcleo de produção de material, como vídeos e memes; o núcleo de divulgação nas redes sociais, feito por meio de robôs ou de pessoas pagas para isso; o núcleo político, que espalha seu viés ideológico; e o núcleo financeiro, que patrocina todo o sistema de produção. Para o ministro, o financiamento necessita de maior fiscalização:

— Nós temos que verificar essas novas fontes de financiamento, fontes de atores invisíveis, fontes que não vem sendo fiscalizadas, aplicar regras a alterar norma