INSS: benefícios não serão cortados em maio e junho por falta de reabilitação profissional

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não irá suspender os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho, dos trabalhadores que não conseguiram marcar o acompanhamento de reabilitação profissional nas agências ou não puderam de participar do programa. A medida foi publicada nesta sexta-feira através da Portaria 1.292/2021 no Diário Oficial da União.

A reabilitação profissional estava sendo oferecida aos segurados em algumas agências do INSS que estão abertas em todo país, mas trabalhadores relataram dificuldades na marcação do atendimento. O encaminhamento ao programa de reabilitação é feito por médicos peritos do INSS, quando entendem que há condições do retorno do segurado às atividades profissionais.

Durante o processo, o segurado tem garantido o valor do benefício que recebia anteriormente. Mas se a pessoa não participar do programa, o benefício é suspenso. O processo de reabilitação profissional é obrigatório para regresso ao mercado de trabalho de um beneficiário incapacitado para trabalhar.

Segundo o INSS, o processo oferece qualificação profissional por meio de cursos e treinamentos aos segurados do auxílio-doença, gerado por enfermidade ou acidentes, e ainda aos aposentados na ativa que estejam incapacitados para o trabalho que exercem habitualmente, mas em condições para outra função.