INSS inicia força-tarefa para agilizar análise de pedidos de BPC/Loas

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma força-tarefa, no dia 12 de fevereiro, para agilizar a análise dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda mensal de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Até o dia 22 de março, 1.383 servidores da autarquia trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa desses requerimentos.

A ação envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. O foco será nas avaliações sociais, ou seja, não inclui as perícias médicas necessárias à concessão do benefício para as pessoas com deficiência.

Segundo portaria publicada no último dia 12, a partir do dia 14 de março, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva aos processos de benefícios assistenciais. A preferência será pelos servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.

Em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de benefício assistencial à pessoa com deficiência; 665 para pessoas com microcefalia; 89.088 para idosos; e 2.612 de BPC/Loas ao trabalhador portuário avulso.

Segurados devem atualizar cadastros

O INSS informa que a maior parte das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, por isso, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

Uma integração com a Caixa Econômica Federal permite que o INSS tenha acesso em tempo real ao CadÚnico, o que acelerará a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS.

Além disso, foi implementada a análise automatizada do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original.