INSS modifica regra para quem vai pedir revisão de pensão por morte

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RIO - Pensionistas e herdeiros de segurados falecidos do INSS têm novas regras no que diz respeito à correção da pensão por morte. De acordo com instrução normativa publicada nesta sexta-feira pelo instituto, somente nos casos em que a revisão do valor do benefício foi feita pelo próprio segurado ainda em vida, os dependentes farão jus aos atrasados desde a data da aposentadoria.

Se o pedido de revisão foi feito pelo pensionista ou por herdeiros, as eventuais diferenças serão pagas apenas a partir da entrada no pedido de revisão.

A nova norma também afeta os casos de dupla morte. A viúva do segurado que tenha pedido revisão da pensão, além de não ter direito aos atrasados desde a concessão do benefício originário (apenas a partir da data de requerimento), em caso de sua morte, os herdeiros receberão os valores atrasados somente até seu óbito.

Mesmo que a resposta ao requerimento demore a sair. Até então, o INSS pagava as eventuais diferenças até a divulgação da decisão.

Segundo o INSS, a adequação foi para “ajustar e garantir a manutenção do pedido feito pelo segurado em vida, mas veio a falecer no curso do processo”, explicou, em nota.

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