INSS: pensionistas têm sido convocados para comprovar direito ao benefício

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Entrega dos documentos deve ser feita preferencialmente pelo Meu INSS
Entrega dos documentos deve ser feita preferencialmente pelo Meu INSS

Desde o início de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar cerca de 1,7 milhão de beneficiários para apresentar os documentos que embasaram a concessão do benefício. Nessa espécie de pente-fino, a autarquia irá reavaliar as documentações para confirmar se aquelas pessoas de fato tinham direito ao pagamento. Nos últimos dez dias, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o foco da revisão têm sido os pensionistas.

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— Temos identificado muitas cartinhas enviadas para pensionistas que estão recebendo o benefício há muito tempo, mais de 30, 40 anos — afirma Adriane Bramente, presidente do IBDP.

O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias, poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se o beneficiário não fizer os procedimentos anteriormente citados, terá o benefício bloqueado.

Segundo Adriane, porém, os pensionistas têm encontrado algumas dificuldades para cumprir essas exigências.

— O problema maior não é cumprir a exigência, é que em alguns casos os pensionistas não têm os documentos pedidos, porque os benefícios são muito antigos. Alguns também não conseguem acessar o Meu INSS ou não têm quem faça a digitalização dos documentos para eles, e acabam tendo que ir às agências em meio à pandemia — explica.

Como o prazo para suspensão dos benefícios é de 60 dias, a expectativa é que a partir de novembro aqueles que ainda não enviaram os documentos comecem a ter os pagamentos interrompidos.

Por isso, a recomendação é que mesmo que o segurado não possua um dos documentos exigidos, envie a documentação que tiver e escreva uma declaração de próprio punho explicando a ausência de um dos itens solicitados pelo instituto.

Caso o segurado não tenha recebido a carta do INSS para cumprimento da exigência, é possível visualizar essa correspondência pelo aparelho celular, no aplicativo dos Correios.

As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do aplicativo.

Se houve mudança recente de endereço, o segurado também pode fazer a atualização pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

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Pelo Meu INSS

1) Para fazer o envio da documentação o beneficiário precisa ter login e senha do Meu INSS (site ou aplicativo).

2) Após acessar o sistema, clique em "Agendamentos/Solicitações"

3) Selecione a opção "Novo requerimento"

4) Acesse "Atualizações para Manutenção do Benefício e outros serviços"

5) Escolha a opção "Atualização de Dados de Benefício"

6) Anexe cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver:

- CPF

- Carteira de identidade (RG)

- Certidão de nascimento ou casamento

- Titulo de Eleitor

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Em uma agência

Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pelo Meu INSS deve agendar o cumprimento destas exigências em uma agência do INSS mais próxima da residência.

Para efetuar o agendamento basta ligar para o telefone 135 do INSS, e escolher a opção "Entrega de Documentos por Convocação" e agendar o atendimento. O INSS ressalta que não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.