INSS tem mais de 1,7 milhão de pedidos de benefício na fila; segurados esperam mais de 6 meses

Pollyanna Brêtas
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Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula, neste início de 2021, cerca de 1,7 milhão de pedidos de benefícios a serem analisados, sendo 498 mil destes processos estão em exigência, aguardando alguma documentação do segurado para que o órgão possa concluir o procedimento.

Em abril do ano passado, havia aproximadamente 1,54 milhão de requerimentos aguardando o despacho do instituto — alta de 10,3% dentro de um período de oito meses.

Boa parte desses pedidos a serem analisados é de segurados que precisam de perícias médicas. Em setembro, ao menos 790.300 requerimentos aguardavam na fila. Apesar da reabertura das agências naquele mês, muitas pessoas tiveram seus agendamentos para exames cancelados por causa do impasse entre os médicos peritos e o INSS.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a pandemia do novo coronavírus foi um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da fila nos últimos meses, uma vez que as agências ficaram fechadas de março a setembro.

— Durante a pandemia de Covid-19, como a antecipação do auxílio-doença. Sem atendimento presencial, isso ficou de forma virtual, com o envio do atestado. Então, foi preciso aguardar a conclusão desses processos — ressalta Adriane.

Para os segurados que dependem dos benefícios da Previdência Social para sobreviver, a demora do INSS é motivo de angústia. O contador Thiago Miranda, de 37 anos, recebeu diagnóstico de esclerose múltipla e aguarda um pedido de aposentadoria por invalidez desde julho.

— É desrespeitoso passar por esta demora depois de receber um diagnóstico como este, e ainda em meio a uma pandemia — reclama a mulher de Thiago, a jornalista Gabriela Taveira.

O que diz o INSS

Questionado sobre o caso do contador, o INSS respondeu que foi concedido o auxílio-doença no dia 29 de dezembro, com validade até a data de 24 de fevereiro de 2022. Ainda segundo o INSS, em aproximadamente 20 dias os créditos estarão disponíveis na instituição bancária.

Embora a doença de Thiago esteja na lista das que por lei dão direito à aposentadoria por invalidez, o INSS informou que "caso o segurado permaneça sem condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença, ele poderá solicitar sua prorrogação".

Exigência do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o governo federal elaborasse protocolo para que as perícias médicas também fossem realizadas virtualmente. A experiência-piloto com uso da telemedicina começou em 16 de novembro e vai até o dia 31 de janeiro deste ano.

Em junho de 2019, o estoque era de 2,232 milhões de pedidos. Em dezembro daquele ano, já havia sido reduzido para 1,632 milhão e, em março de 2020, para 1,3 milhão. O INSS tem analisado, em média, 835 mil benefícios por mês.