INSS: tudo o que você precisa saber sobre previdência para 2022

INSS: aumento do teto de benefícios, auxílio doença e prova de vida possuem novas regras (Getty Images)
INSS: aumento do teto de benefícios, auxílio doença e prova de vida possuem novas regras

(Getty Images)

  • Previdência Social conta com mudanças em 2022;

  • Calendários de benefícios já foram divulgados;

  • Beneficiários devem se atentar para novas regras e cálculos.

O ano de 2022 chegou com mudanças na Previdência Social e segurados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar de olho nos calendários de pagamentos e novas regras para não perderem os benefícios.

Logo no começo deste ano, já houve alterações em processos como perícia médica, prova de vida e reajustes dos benefícios. Confira abaixo os principais tópicos e tire suas dúvidas sobre como proceder em cada caso.

Novas regras de aposentadoria

Desde 2019, quando foi aprovada a Reforma da Previdência, os cálculos para solicitar o benefício vêm sofrendo mudanças. Neste ano de 2022, há três alterações nas regras de transição - modificações para equiparar os contribuintes que pagaram a aposentadoria antes e de 2019 e aqueles que entraram no sistema depois da reforma.

Aposentadoria por idade

Em 2022, a idade mínima para as mulheres solicitarem a aposentadoria é de 61 anos e seis meses. A Reforma da Previdência manteve, para homens, a idade mínima de 65 anos.

Por pontos

A partir de janeiro, podem solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição as mulheres que alcançarem 89 pontos, sendo 30 anos de prestação ao INSS, e homens que atingirem 99 pontos, sendo 35 anos de pagamentos.

Por idade mínima

Esta regra previa uma idade de aposentadoria mais baixa para aqueles que começaram cedo suas contribuições. Neste ano, o tempo mínimo de idade passou para 57 anos e seis meses para as mulheres e 62 anos e meio para os homens.

Qual o novo teto?

Nesta quinta-feira (20), o governo federal divulgou os reajustes dos benefícios do INSS. O teto, que antes era de R$ 6.433,57, subiu para R$ 7.087,22.

Somente quem já recebia o benefício em 1º de janeiro do ano passado tem direito ao reajuste de 10,16%, que segue a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Os demais, como não completaram 12 meses de pagamentos, contam com percentual menor. Clique aqui para ver como ficam os percentuais.

Quais os novos valores de contribuição?

Graças ao reajuste, os trabalhadores que contribuem com o INSS também devem ficar atentos aos novos valores.

Confira abaixo:

Trabalhadores que contribuem com o INSS também devem ficar atentos aos novos valores. Arte: Denise Cardoso.
Trabalhadores que contribuem com o INSS também devem ficar atentos aos novos valores. Arte: Denise Cardoso.

Ainda que não se saiba ainda quais são os novos valores de contribuição, espera-se que o teto do benefício do INSS suba de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Liberada a consulta a aposentadorias com reajuste

O INSS começou a liberar, para os aposentados e pensionistas, a consulta ao valor dos benefícios com o reajuste anual, que serão pagos a partir do dia 25. Os novos extratos não estão disponíveis para todos os beneficiários, pois o INSS ainda está processando a folha de pagamentos referente a janeiro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Por enquanto, não há detalhes sobre o dia em que os extratos estarão disponíveis para todos os segurados, mas vale acessar o sistema para conferir se as informações estão liberadas para seu caso.

Como consultar o extrato de pagamentos?

Acesse o site www.meu.inss.gov.br ou o aplicativo oficial Meu INSS no celular.

  • Digite o número do CPF e a senha

  • Se for a primeira vez, será preciso se cadastrar e responder a algumas perguntas sobre seu histórico de contribuições

  • Na tela inicial, ao centro, após clicar no ícone em que aparece um olho, o sistema informará o número de benefício, a competência, o valor e a previsão de pagamento

  • Se aparecer a competência de janeiro de 2022, o novo extrato está disponível e o sistema já mostrará o valor do novo benefício após descontos

  • Se estiver liberado, clique em "Detalhar" e aparecerão os benefícios já solicitados ao INSS

  • Selecione o benefício que está ativo e, na tela seguinte, vá em "Extrato de Pagamento"

  • Clique sobre a competência 01/2022. Nessa linha já aparecem o valor a ser recebido (com descontos, se houver) e a data de pagamento

Perícia médica é suspensa

Devido ao avanço da Covid-19, o INSS suspendeu as perícias relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (antigo auxílio-doença).

Como fica a situação de quem precisa realizá-las?

As perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022 e os segurados serão comunicados pelo próprio Instituto sobre a nova data de remarcação.

Com a paralisação dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizada nesta segunda-feira (31), mais de 24 mil atendimentos foram afetados. A maioria dos brasileiros, que tinha consulta agendada para a data, não conseguiu realizar o procedimento ou enfrentou longas filas.

Segundo o órgão, os atingidos não precisam remarcar o retorno, já que os servidores agendam para a data mais próxima. Para consultar a nova data do agendamento, acesse o aplicativo Meu INSS ou entre em contato no telefone 135.

Veja como realizar o agendamento pelo app Meu INSS:

Para o uso do Meu INSS, a pessoa precisa primeiro fazer um cadastro:

  • Acesse “entrar”;

  • A janela mostrará o botão “login”;

  • Clique no botão, em seguida, “cadastre-se” nas próximas duas janelas;

  • Quando surgir um formulário, preencha para criar uma senha de acesso;

Após o cadastro concluído:

  • Acesse o menu à esquerda para selecionar “agende sua perícia”.

  • Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;

  • Compareça na data marcada para a Perícia.

Como ficam os pagamentos do auxílio-doença?

Os segurados convocados para o Programa de Revisão que tiveram a perícia suspensa continuarão recebendo o benefício normalmente, até serem atendidos pela Perícia Médica.

Mas vale ficar atento: assim que o procedimento retornar, o cidadão deve realizá-lo para garantir a continuidade dos pagamentos.

Quem estava sendo convocado?

São os segurados que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para a cessação do benefício.

Os segurados que são aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Os benefícios só podem ser suspensos ou cancelados depois de feita a reavaliação pelo INSS.

O que fazer caso meu benefício já esteja suspenso?

O INSS ainda não informou como devem proceder aqueles que já estavam com o benefício suspenso. O ideal é aguardar mais detalhes ou entrar em contato com o Instituto pelo telefone 135.

Como realizar a perícia médica, depois que retornar?

Quando o INSS retomar o procedimento, os segurados devem agendá-lo pelo telefone 135 - que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h - ou via site ou aplicativo Meu INSS. Neste caso, basta:

  • Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS

  • Informe CPF e senha

  • Clique em “Agendar perícia”

  • Depois, clique em “Agendar Novo”

  • A tela exibirá o nome do segurado, número de documentos e dados de contato

  • Confira se telefone, email e endereço estão corretos. Agende

  • Se necessário, faça as correções em “Meu Cadastro”

INSS lança perícia médica online

Ainda que tenha suspendido a perícia médica, o INSS recebeu a permissão do governo federal, no mesmo dia, para realizá-la via teleconsulta. No entanto, o procedimento não vale para todas as unidades da Previdência Social, apenas para as prefeituras que possuem o Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Além disso, ainda não há uma data marcada para o início da perícia online. Sabe-se, apenas, que este é um projeto piloto e que deve durar ao menos 90 dias.

A expectativa é de que um médico do INSS examine o paciente por meio de uma video chamada, que necessitará agendamento prévio e apresentação de documentação.

Prova de Vida: procedimento continua?

Sim. Apesar da perícia médica ter sido suspensa, a prova de vida continua a ser realizada normalmente. Caso o segurado não compareça, o pagamento do benefício poderá ser cancelado.

Como realizá-la?

A atualização cadastral também pode ser feita via aplicativo Meu INSS. Arte: Denise Cardoso.
A atualização cadastral também pode ser feita via aplicativo Meu INSS. Arte: Denise Cardoso.

A prova de vida é feita em qualquer agência do banco onde o segurado recebe o benefício, por meio dos caixas eletrônicos com o uso da biometria, ou então presencialmente no caixa.

A atualização cadastral também pode ser feita via aplicativo Meu INSS. Neste caso, é necessário ter a biometria facial cadastrada no sistema do Detran ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para cidadãos maiores de 80 anos e com dificuldade de locomoção, há a opção de realizar a prova de vida em casa. Para isso, é necessário agendar pelo número 135 ou app Meu INSS.

Calendário de recadastramento

Para evitar aglomerações, os segurados devem relembrar o mês de vencimento de sua última comprovação de vida e realizar a prova com base nas seguintes datas:

  • Até 31 de janeiro: prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021

  • Até 28 de fevereiro: prova de vida vencida em julho e agosto de 2021

  • Até 31 de março: prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021

  • Até 30 de abril: prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021

Calendários de pagamentos em 2022

Benefícios

Os mais de 36 milhões de segurados do INSS podem conferir as datas dos pagamentos de aposentadorias e benefícios, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para 2022.

Assim como nos anos anteriores, o pagamento é dividido entre quem ganha até um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.100, e quem tem renda superior ao piso. Para o primeiro grupo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para o segundo, a partir de 1 de fevereiro.

Confira aqui a tabela com todas as datas, de janeiro até dezembro de 2022.

13º salário

Aposentados e pensionistas também podem checar quando receberão o 13º salário em 2022. As transferências são divididas em duas parcelas, sendo que a primeira começa a ser paga em agosto para quem recebe até um salário mínimo.

O salário é destinado aos segurados do INSS que têm acesso a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Vale ressaltar que o pagamento é diferente para aposentados e pensionistas e para os trabalhadores celetistas, que só o recebem no final do ano.

Clique aqui para conferir todas as datas.