INSS vai iniciar teleatendimentos de perícia médica no dia 16 de novembro

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Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que os atendimentos de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) começarão em uma semana, no dia 16 de novembro. Trata-se de uma experiência piloto, cujo protocolo foi aperfeiçoado em reuniões com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho. A previsão é que dure até 31 de janeiro de 2021.

A medida cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de diminuir a fila de 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

No dia 7 de outubro, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e o INSS já haviam apresentado um protocolo formalizado, mas nas reuniões com a Associação, houve consenso sobre a necessidade de se promover ajustes, especialmente no que diz respeito à atuação do profissional médico do trabalho. As entidades também trabalharam no roteiro de procedimentos a ser observado na operacionalização da Pmut, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será a ela submetido, a ser elaborado pelo médico do trabalho.

O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut), a partir do dia 9 de novembro de 2020.