Intimação para Bolsonaro depor na PF reativa tensões do 7 de Setembro

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Brazil's President Jair Bolsonaro walks after a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil January 28, 2022. REUTERS/Adriano Machado
Jair Bolsonaro após cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Adriano Machado/Reuters

No dia 7 de setembro de 2021, Jair Bolsonaro declarou a apoiadores que não cumpriria ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Quase cinco meses depois, o mesmo ministro, a quem chamou de “canalha”, decidiu que o presidente deveria prestar depoimento à Polícia Federal, nesta sexta-feira 28, no inquérito que apura vazamento de documentos sigilosos relativos a uma suposta invasão ao sistema de dados do Tribunal Superior Eleitoral. O vazamento teria acontecido durante uma live do presidente, em agosto.

Na ocasião, Bolsonaro prometeu provar que houve fraudes nas eleições de 2018. A “prova”, no entanto, era um amontoado de notícias desconexas e vídeos de origem duvidosa. Mas no meio havia dados sigilosos do sistema que ninguém, nem o presidente, poderia divulgar.

Na época a PF chegou a afirmar ao TSE que existiam indícios de uma engenharia criminosa montada para endossar a narrativa infundada de irregularidades no sistema. E que seus difusores faziam isso para ganhar dinheiro.

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O discurso inflamado do presidente no Dia da Independência dá o tom da tensão em torno da intimação.

Bolsonaro peitaria o STF, como já ameaçou fazer mais de uma vez?

A saída foi buscar um entendimento técnico para faltar ao depoimento sem xingar ninguém. Bolsonaro pretendia recorrer ao plenário do Supremo para fazer valer o entendimento da Advocacia Geral da União segundo o qual ele não é obrigado a comparecer pessoalmente a audiência alguma. Esse entendimento leva em conta decisões recentes da própria Corte a respeito da condução coercitiva.

Em 2018, o STF decidiu que esse tipo de coerção, usada contra Luiz Inácio Lula da Silva e outros alvos da Lava Jato, feria o direito do investigado de ficar calado. Era com esse entendimento que Bolsonaro e sua equipe técnica se apoiavam para escapar do depoimento. Só que, apresentado fora do prazo, o recurso da AGU foi rejeitado por Moraes.

Pouco antes, Bolsonaro se queixou, em cerimônia no Planalto, de supostas interferências, “das mais variadas possíveis”, no trabalho do Executivo. Dessa vez não xingou ninguém. Por enquanto.

Em setembro, depois de subir o tom contra Moraes, ministro responsável por prender aliados bolsonaristas como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, Bolsonaro recuou e atribuiu as ameaças ao calor do momento. Partidos como o PSDB já haviam iniciado um debate para pedir o impeachment do presidente.

Michel Temer foi chamado para articular o armistício entre o chefe do Executivo e a cúpula do Judiciário.

Uma carta selou o fim temporário das hostilidades.

Mas quem foi dormir na quinta-feira 27 não sabia se acordaria novamente em 7 de Setembro.

Moraes manteve a decisão que mandou o presidente depor pessoalmente. Bolsonaro não compareceu.

O desafio vai ser manter os ânimos minimamente sob controle até que alguém resolva ceder. O risco é transformar a relação entre Poderes (e, consequentemente, o restante do país) em uma grande Casa da Mãe Joana onde manda quem pode, obedece quem está afim.

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