Investigações e processos são sombras na Grande São Paulo

GÉSSICA BRANDINO
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na disputa pelas prefeituras da região metropolitana de São Paulo, candidatos enfrentam pelo caminho investigações e processos por improbidade. É o caso de postulantes ao cargo em São Bernardo do Campo, Guarulhos, Taboão da Serra, Santo André e Mogi das Cruzes. Em São Bernardo, o prefeito e candidato à reeleição Orlando Morando (PDSB) foi um dos 12 denunciados pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de envolvimento em fraudes em processos licitatórios de compra de merenda escolar investigadas pela operação Prato Feito. Segundo a Procuradoria, Morando teria recebido vantagens de Fábio Favaretto quando ainda era candidato em troca de favorecimento em licitações em 2017 e 2018. A denúncia aponta que em 2016 foram encontrados na casa de Carlos Maciel --sogro de Favaretto e ex-secretário de assuntos governamentais de Morando-- anotações que relacionavam a quantia de R$ 600 mil ligados ao codinome "peixe" e "peixinho", atribuídos pela polícia ao tucano. A prefeitura diz que as contratações emergenciais feitas foram validadas pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas, e que as irregularidades ocorreram na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), rival na disputa eleitoral. A campanha de Marinho respondeu que Morando usa "a velha tática de tentar se safar de acusações apontando o dedo para os outros". Morando entrou com duas ações contra o petista. Neste ano, foram 24 ações movidas contra rivais. Quatro delas contra jornais do ABC. Em agosto, houve uma mobilização de profissionais da imprensa após o chargista do Diário do Grande ABC, Luiz Carlos Fernandes, ser acionado judicialmente pelo prefeito a prestar esclarecimentos sobre uma charge publicada. A prefeitura afirma que foram feitos apenas pedidos de esclarecimentos para "conhecer a real intenção do jornal com a publicação de reportagens que o atingem na esfera pessoal" e negou censura. Já o petista Marinho é alvo desde agosto de uma CPI na Câmara de Vereadores de São Bernardo que investiga se sua gestão favoreceu a empreiteira OAS em licitação de R$ 300 milhões, como declarou o ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, em delação premiada. Marinho classifica a comissão como irresponsável e motivada por razões políticas. Em Guarulhos, a gestão de Gustavo Henric Costa (PSD), candidato à reeleição e conhecido como Guti, foi questionada pelo Ministério Público de Contas pela contratação de uma hamburgueria para fornecer refeições para hospital de campanha, no valor de mais de R$ 712 mil. A Promotoria também pediu que o contrato firmado com a empresa Imedis para fornecimento de leitos e estrutura do hospital de campanha, por R$ 5,4 milhões, fosse julgado irregular. A prefeitura afirma que os contratos seguiram o formato estabelecido pela medida provisória para contratações no período. Oponente de Guti na disputa, o ex-prefeito Elói Pietá (PT), é réu em três ações de improbidade administrativa. Um dos processos, movido pela gestão de Guti, questiona a prestação de contas de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pietá afirma que a Secretária Nacional da Juventude já havia atestado a correta aplicação dos recursos. Em Taboão da Serra, o deputado estadual e candidato à prefeitura José Aprígio (Podemos) também enfrenta ações de improbidade movidas pela prefeitura, que o acusa de conluio com o ex-prefeito Evilásio Farias no processo de divisão de terrenos para construção de condomínios. A defesa afirma que as exigências legais foram observadas e que fez um depósito de forma voluntária em caso de condenação. Em Osasco, o prefeito e candidato à reeleição Rogério Lins (Podemos) é réu em ação com base na Operação Caça-Fantasma, pela qual o político foi preso antes de tomar posse. Lins é acusado de integrar um suposto esquema criminoso de contratação de assessores fantasmas que teria desviado mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Os investigadores atribuem a ele mais de 900 crimes entre 2009 e 2013. O prefeito disse ao jornal Folha de S.Paulo, em setembro, que confia na Justiça. Adversário na disputa, o deputado estadual e ex-prefeito Emídio de Souza (PT) é réu em oito ações por improbidade administrativa em tramitação na Justiça, sobre supostas irregularidades em convênios e processos de licitação. Em uma das ações, movida pelo Ministério Público, a promotoria aponta falta de levantamento prévio para justificar a dispensa de licitação, o que, para os investigadores, teve por finalidade beneficiar uma organização do PT. "Todos os questionamentos levantados pelo MP e a Justiça foram respondidos com a apresentação em juízo de provas e dos esclarecimentos solicitados", afirma o petista. Em Santo André, o ex-prefeito pelo PT e hoje candidato pelo Solidariedade, João Avamileno, é réu em duas ações por improbidade. O candidato diz que não praticou nenhum ato ilícito durante a administração e "que sempre conduziu o executivo com zelo, esmero, competência e probidade diante do dinheiro público". Em Mogi das Cruzes, o prefeito e candidato à reeleição Marcus Melo (PSDB) foi denunciado em fevereiro por improbidade num processo de contratação de empresas de transporte escolar em que, segundo a promotoria, foram feitas exigências desnecessárias, limitando a concorrência. A prefeitura informou que assim que Melo for intimado, "demonstrará que não existem razões fáticas e jurídicas para ser processado". A gestão do tucano também foi questionada pelo Ministério Público de Contas por suposto sobrepreço na compra de máscaras, álcool em gel e construção de jazigos. A prefeitura nega irregularidades.