Investigação do Judiciário pela operação E$quema S depende de iniciativa da PGR

Ana Paula Ramos
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Ministros do STJ e do TCU só podem ser investigados por iniciativa da PGR (Foto: Gustavo Lima/ STJ)
Ministros do STJ e do TCU só podem ser investigados por iniciativa da PGR (Foto: Gustavo Lima/ STJ)

Magistrados também podem entrar na mira da Operação E$quema, que investiga uma rede de advogados acusada de tráfico de influência e exploração de prestígio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU). O esquema seria pago com recursos públicos desviados do Sistema S.

Advogados e um servidor do TCU já foram denunciados pelo desvio de R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas.

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Na semana passada, a operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em diversos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília contra advogados importantes.

A operação é baseada na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, os advogados forjaram contratos falsos com a entidade com o objetivo de comprar sentenças judiciais. Caso comprovado, eles também devem ser denunciados por corrupção ativa.

Mas o MPF do Rio de Janeiro não tem atribuição legal para requisitar a abertura de um inquérito policial contra ministros de tribunais superiores, que têm foro privilegiado. Essa investigação caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR). Portanto, deve ser requisitada pelo procurador-geral Augusto Aras.

A PGR já arquivou um anexo da delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na época da procuradora-geral Raquel Dodge.

De acordo com Pinheiro, a OAS pagou R$ 1 milhão em dinheiro vivo ao advogado Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, para que o ministro atrasasse a tramitação de uma ação de interesse da empreiteira.

Eduardo Martins foi alvo da Operação E$quema, na última semana, pelo mesmo motivo. De acordo com a denúncia, o advogado recebeu R$ 40 milhões da Fecomércio para exercer o seu poder de influência.

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão autorizados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, estiveram ainda Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula, acusados de liderar o esquema.

Em nota, Zanin afirmou ser vítima de uma “clara tentativa de intimidação”.

Também foi alvo o advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família Bolsonaro, suspeito ainda em outra investigação de peculato e lavagem de dinheiro.

Outras firmas atingidas pela operação foram do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha e seu filho Caio Rocha e de Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz.

Um servidor do TCU é acusado de ter recebido propina para atuar em favor dos interesses da defesa de Orlando Diniz na corte. O Ministério Público Federal acusa o servidor Cristiano Rondon Albuquerque de receber cerca de R$ 800 mil de advogados de Diniz de 2014 a 2015 para retardar e influenciar decisões do tribunal.

Ele teria sido cooptado pelo advogado Vladimir Spíndola, filho de uma ex-assessora do ex-ministro Antonio Palocci. A acusação do MPF aponta que a atuação de Spíndola só se deu graças à anuência de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.