Investigado, Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

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Brazil's Environment Minister Ricardo Salles speaks during a news conference after a virtual global climate summit in Brasilia, Brazil, April 22, 2021. REUTERS/Ueslei Marcelino
Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (23).

Em coletiva concedida nesta tarde, o ex-ministro informou que a pasta será comandada por Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-secretário da Amazônia e serviços Ambientais. A nomeação de Joaquim Álvaro como ministro do Meio Ambiente também consta no decreto presidencial.

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Na reunião do dia 22 de abril de 2020, Ricardo Salles protagonizou a famigerada frase "aproveitar" a pandemia para "ir passando a boiada"

Na ocasião, orientava diversas áreas do governo para criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceis de reverter do que despachos e decisões ministeriais.

Desde que assumiu a pasta, o ministro criou regras que dificultaram a aplicação de multas; transferiu poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas; e tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da Mata Atlântica.

Alvo de duas investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto. Em uma delas, o ex-ministro é acusado de supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.

Em junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar Salles sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A apuração pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) surgiu a partir de uma investigação da Polícia Federal (Operação Handroanthus) que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF.

Essa madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões.

Brazil's Environment Minister Ricardo Salles (2-L) delivers a speech next to President Jair Bolsonaro durind a demonstration by farmers against the Supreme Court and calling for the end of COVID-19 restrictions, in Brasilia, on May 15, 2021 - The rally's organizers have called for conservative
Com respaldo de Bolsonaro, Salles criou regras que dificultaram a aplicação de multas, esvaziou poderes do ministério do Meio Ambiente e tentou mudar o interferir sobre normas sobre a Lei da Mata Atlântic. (Foto: EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Outra investigação já havia sido aberta contra o então ministro no Supremo em maio. No dia 19 daquele mês, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que teve como alvo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

A operação foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A PF apura suspeitas de exportação ilegal de madeira. A investigação apura desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando.

Segundo a PF, ela começou a partir de denúncias feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre suposto "desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".

A decisão de Moraes diz que "os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas".

Salles classificou esta operação da PF de "exagerada e desnecessária".

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