IPVA 2023: guia reúne tudo sobre o imposto, licenciamento e como regularizar seu veículo

Janeiro acabou de começar, mas, daqui a pouco, já é hora de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao menos para quem quiser garantir 3% de desconto no pagamento da cota única. Mesmo os motoristas de carros e motos que preferirem parcelar devem ficar atentos, uma vez que ainda este mês vence a primeira cota para veículos com final de placa de 0 a 4. No fim de 2022, a Secretaria Estadual de Fazendo divulgou a tabela com os valores venais. E já na próxima semana começa a emissão das guias de pagamento. Abaixo, reunimos tudo que é necessário para o proprietário regularizar seu veículo.

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Calendário

A exemplo de anos anteriores, o valor poderá ser pago à vista — com desconto de 3% — ou dividido em três parcelas, sem abatimento. A primeira data de vencimento será dia 23 de janeiro, para automóveis com final de placa 0.

O pagamento do imposto deverá feito por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que poderá ser emitida pelo Portal do IPVA da Secretaria de estadual de Fazenda (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/) ou pelo site do Bradesco (www.bradesco.com.br), a partir de janeiro.

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Para emitir a GRD, será preciso informar os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou do CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária, inclusive por meio de internet banking.

Cálculo do valor

O imposto é calculado sob diferentes alíquotas, de acordo com o combustível utilizado. Para carros flex, o percentual corresponde a 4% do valor venal do veículo. Donos de motocicletas pagam o equivalente a 2%. Proprietários de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por fim, a alíquota para carros movidos exclusivamente a energia elétrica é de 0,5%.

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A cobrança do IPVA considera os preços de mercado dos veículos calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela com os valores venais foi publicada em dezembro e pode ser conferida no site https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/.

E como calcular o imposto a pagar? Para fazer o cálculo basta multiplicar o valor venal do veículo pela alíquota devida e, depois, dividir o valor por 100. O resultado encontrado equivale ao IPVA que deverá ser pago em 2023.

Vale destacar que veículos com mais de 15 anos estão isentos do pagamento. E motoristas que pagarem o imposto em cota única terão 3% de desconto. Quem optar por parcelar não terá abatimento.

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Sem pagamento do DPVAT

Pelo terceiro ano consecutivo, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT) terá prêmio zero e não será cobrado. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em caixa. Além disso, a Caixa Econômica Federal vai continuar pagando o seguro no ano que vem.

O DPVAT garante indenizações a vítimas de acidentes de trânsito e a parentes, em casos de invalidez ou morte. Ainda cobre despesas médico-hospitalares. A forma e o valor da remuneração às vítimas e aos beneficiários serão regulamentados em um ato do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Licenciamento

O Detran.RJ ainda não divulgou o calendário oficial por final de placa para o Licenciamento Anual de Veículos.