Irã condena belga a 74 chibatadas e 40 anos de prisão por espionagem

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Irã sentenciou um cidadão belga a um total de 40 anos de prisão e 74 chibatadas por espionagem e outros delitos nesta terça-feira (10). A pena, reportada pela agência semioficial Tasnim e passível de apelação, é mais severa do que aquela de 28 anos divulgada pela família do detido no final do ano passado.

Olivier Vandecasteele, 41, foi condenado por quatro crimes. Os principais são espionagem para serviços de inteligência estrangeiros e colaboração com os Estados Unidos contra o regime clerical iraniano -somadas, as penas renderam ao belga 25 anos de cárcere.

Ele ainda foi considerado culpado por contrabando de US$ 500 mil em moeda estrangeira, e lavagem deste dinheiro. Pelas duas infrações, foi sentenciado a 15 anos de prisão, 74 chibatadas, e uma multa de US$ 1 milhão.

De acordo com a BBC, Vandecasteele trabalhou no país do Oriente Médio por seis anos, prestando serviços para o Conselho de Refugiados da Noruega e outras organizações humanitárias. Ele havia deixado Teerã em 2021, mas retornou em fevereiro do ano passado para retirar os últimos pertences do apartamento em que morava. Foi então que foi preso e levado à prisão de Evin, onde vários outros cidadãos europeus e americanos são detidos sob suspeita de espionagem.

Vandecasteele nega todas as acusações contra ele. Sua família afirma que ele foi submetido a condições desumanas na prisão, e tem apelado repetidamente ao governo da Bélgica para libertá-lo.

A chanceler belga Hadja Lahbib criticou a sentença da Justiça iraniana nas redes sociais e chamou a detenção do belga de arbitrária nesta terça. Sua pasta convocou o embaixador de Teerã em Bruxelas para prestar esclarecimentos, gesto visto como uma espécie de reprimenda na diplomacia.

A Bélgica alega que Vandecasteele é mantido refém numa tentativa de Teerã de forçar Bruxelas a libertar o diplomata iraniano Asadollah Assadi, condenado a 20 anos de prisão por planejar um ataque terrorista a um comício de dissidentes iranianos.

Em julho, o Parlamento belga adotou um controverso acordo com o Irã que regulamenta trocas de prisioneiros. Em dezembro, porém, o equivalente à Suprema Corte do país europeu suspendeu a adoção da medida.

O regime liderado pelo aiataolá Ali Khamenei tem aumentado sua repressão a estrangeiros nos últimos meses, quando eclodiu uma onda histórica de protestos no país. A ditadura alega que os atos são estimulados por agentes internacionais, e que a dura repressão contra eles visa preservar a soberania nacional.

Sete franceses estão detidos em Teerã e, em outubro, emissoras iranianas exibiram no ar vídeos em que dois cidadãos da nação aparentavam confessar atos de espionagem.

As manifestações tiveram como gatilho a morte de Mahsa Amini, 22, ocorrida em setembro sob custódia da polícia moral. A jovem curda foi detida devido ao suposto uso incorreto do hijab, o véu islâmico, obrigatório para mulheres no país.

A versão oficial é que ela morreu em decorrência de problemas de saúde prévios, mas familiares e ativistas dizem que ela foi agredida e morta por agentes enquanto estava presa. Na conta da agência ativista HRANA, confrontos dos manifestantes com as forças de segurança teriam resultado na morte de ao menos 507 civis, incluindo 69 menores, além de 66 policiais e militares.

Desde o final do ano passado, o regime também tem executado participantes dos atos, no que analistas avaliam ser parte do esforço para coibir novos protestos. Quatro condenados à pena capital em ações ligadas aos protestos já foram executados -metade no fim de semana-, e outros 17 receberam a mesma sentença, aumentado a pressão internacional contra o país. Alto comissário para os Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Turk afirmou nesta terça-feira que as penas equivalem "assassinatos sancionados pelo Estado".