IR 2021: veja como declarar Bitcoin e outras criptomoedas

Letycia Cardoso
·2 minuto de leitura
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RIO - Quem comprou Bitcoins em 2020 ou qualquer outro criptoativo precisa informar na declaração do Imposto de Renda. Este ano, para facilitar o processo ao contribuinte, a Receita Federal criou até códigos específicos na ficha de "Bens e Direitos": 81, no caso de Bitcoins; 82 para outros criptoativos, como Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chailink (LINK), Litecoin (LTC); e 89 para tokens que não sejam considerados criptomoedas.

O CEO da BitcoinTrade, Bernardo Teixeira, explica que, embora as carteiras dentro da rede sejam anônimas, estão cada vez mais comuns os serviços de KYT (Know your transaction), que mapeiam as titularidades. Dessa forma, como as transações do Bitcoin são imutáveis e registradas para sempre, uma carteira que hoje é anônima pode ser reconhecida por uma autoridade tributária no futuro.

— Por mais que uma pessoa tenha a possibilidade de ocultar seu patrimônio hoje pela rede utilizando uma carteira anônima, eventualmente, essas transações podem ser reconhecidas e tributadas. Na minha opinião, simplesmente, não vale a pena correr esse risco utilizando o Bitcoin — comenta Teixeira: — A Receita Federal precisa entender de onde veio e para onde vai aquele patrimônio para evitar práticas de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e sonegação de impostos.

O advogado tributarista Wendell Rodolfo dos Santos, do L.O. Baptista Advogados, completa dizendo que é importante guardar os recibos de transações e extratos, para ter certeza de qual foi o valor de custo e poder fazer prova disso perante o Fisco em caso de eventual questionamento.

— Os criptoativos devem ser sempre declarados. A Receita Federal tem dado demonstrações claras de que as operações desta natureza estão sendo cada vez mais fiscalizadas. Exemplo disso foi a edição da Instrução Normativa RFB Nº 1888/2019, que instituiu e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) — afirmou.

Ferramenta on-line tira dúvidas

O GLOBO lançou uma ferramenta on-line (um chatbot) com respostas para as perguntas mais comuns sobre Imposto de Renda.

Outros tutoriais e reportagens sobre o tema podem ser encontrados no ambiente especial do site do GLOBO: oglobo.com.br/economia/imposto-de-renda.

O GLOBO também oferece um serviço de tira-dúvidas. Perguntas podem ser enviadas para o e-mail IR2021@oglobo.com.br e serão respondidas por especialistas da área de Imposto de Renda da EY, em entrevistas semanais ao vivo nas páginas do GLOBO no YouTube, no Facebook e no LinkedIn. As 'lives' serão sempre às terças-feiras, às 19h.