Iraque executa cinco condenados por 'terrorismo'

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Membros do grupo Estado Islâmico condenados à morte, em foto divulgada em 29 de junho de 2018 pelas autoridades iraquianas

Cinco iraquianos condenados por "terrorismo" foram executados nesta terça-feira (9) na prisão de Nasiriya (sul), o que dá continuidade a série de penas de morte no Iraque, um dos países que mais as aplica no mundo.

No caso desses cinco condenados, a Justiça recebeu também uma confirmação da sentença por parte da Presidência.

Esta assinatura presidencial é indispensável e já ratificou mais de 340 execuções pendentes por "terrorismo ou outros atos criminosos" e, desse modo, mais enforcamentos podem acontecer a qualquer momento.

Esses documentos foram assinados desde 2014, a maioria sob a presidência de Fuad Masum, no auge da ofensiva do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) no Iraque. As confirmações continuaram sob o mandato iniciado em 2018 por Barham Saleh, conhecido por ser, a título pessoal, contrário à pena de morte.

O Iraque promoveu em 2019 uma em cada sete execuções realizadas no mundo, o que significa que houve cerca de 100 executados. O país costuma acelerar as penas de morte depois de um atentado que comoveu a opinião pública, como é o caso agora, após o ataque de meados de janeiro em Bagdá, que deixou mais de 30 mortos.

- "Vingança" -

Dezenas de iraquianos se manifestaram em Nasiriya exigindo "vingança" para as famílias dos "mártires" assassinados pelos jihadistas.

O atentado de Bagdá, reivindicado pelo EI, comoveu uma população acostumada a uma relativa tranquilidade desde a derrota militar do grupo jihadista no final de 2017.

Pouco depois, uma série de ataques deixaram uma dezena de mortos entre as filas do exército, ao norte de Bagdá, aumentando a emoção e as tensões no país.

Para os defensores dos direitos humanos, a pena de morte é um "instrumento político" no Iraque para líderes submetidos à pressão de uma opinião pública que pede vingança, e para dispositivos político, judicial e de segurança incapazes de conter os atentados.

Para a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, no Iraque há "frequentes violações dos direitos a um processo justo, uma representação jurídica ineficaz (...) e inúmeras acusações de tortura e maus tratos".

Portanto, a aplicação da pena de morte pode ser considerada no Iraque como uma "privação arbitrária da vida por parte do Estado", afirmou Bachelet no final de 2020.

A comunidade internacional lançou uma campanha em novembro após a execução de 21 condenados, quase todos por "terrorismo", e quando circulavam informações sobre um possível calendário acelerado de execuções no Iraque.

O Iraque é o quarto país a executar mais condenados, atrás da China, Irã e Arábia Saudita, segundo a Anistia Internacional.

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