Isolado, Maduro inicia novo governo em uma Venezuela em colapso

Por Maria Isabel SANCHEZ
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O presidente Nicolás Maduro, em entrevista coletiva em 9 de janeiro de 2019, em Caracas

O presidente Nicolás Maduro tomou posse nesta quinta-feira (10) para um segundo mandato de seis anos, considerado ilegítimo por vários países da comunidade internacional e com uma Venezuela em ruínas e cada vez mais isolada.

"Juro em nome do povo da Venezuela (...) juro pela minha vida", declarou Maduro, que recebeu a faixa presidencial do presidente da Suprema Corte de Justiça (governista), em um ato que não foi assistido por nenhum representante da União Europeia (UE) ou a maioria dos países das Américas.

Coincidindo com a posse, duas horas depois, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução para declarar ilegítimo o segundo mandato de Maduro.

A resolução, aprovada por 19 votos a favor, seis contra, oito abstenções e uma ausência, declara a "ilegitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro que se iniciou em 10 de janeiro".

A medida é um chamado à "realização de novas eleições presidenciais com todas as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e legítimo", estipula a resolução.

Entre os países que votaram a favor estão Argentina, Estados Unidos, Colômbia, Chile, Equador, Canadá e Brasil. Venezuela, Nicarágua, Bolívia e alguns países caribenhos votaram contra, e entre os países que se abstiveram, o México.

União Europeia, Estados Unidos e o Grupo de Lima - composto por 14 países - não reconhecem a reeleição de Maduro, obtida nas urnas em 20 de maio.

A UE e o Grupo de Lima - à exceção do México - não enviaram representantes para a cerimônia, que contou com a presença dos presidentes de Bolívia, Cuba, El Salvador e Nicarágua, além de delegados de outros países aliados, como China, Rússia e Turquia.

Hoje, a UE lamentou que Maduro não tenha dado ouvidos aos apelos da comunidade internacional, e ameaçou adotar "medidas apropriadas" em caso de novas violações aos direitos Humanos no país.

"O presidente Maduro inicia hoje um novo mandato baseado em eleições não democráticas", denunciou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, lamentando que as eleições "não foram nem livres, nem equilibradas e os resultados não têm credibilidade".

Por sua vez, os Estados Unidos se negaram a reconhecer a legitimidade do governo de Nicolás Maduro e prometeram aumentar a pressão sobre o presidente venezuelano, de acordo com o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton.

"Os Estados Unidos não reconhecem a posse ilegítima da ditadura de Maduro. Continuaremos aumentando a pressão sobre o regime corrupto, apoiando a democrática Assembleia Nacional (Parlamento) e cobrando democracia e liberdade na Venezuela", escreveu Bolton no Twitter.

Adotando uma postura ainda mais agressiva, o Paraguai rompeu relações com a Venezuela.

- 'Agonia', ou 'prosperidade' -

Herdeiro político do líder socialista Hugo Chávez (1999-2013), o ex-motorista de ônibus e ex-sindicalista governa com pulso firme, após tirar seus adversários do jogo, com o controle institucional e com o apoio dos militares, aos quais deu enorme poder econômico.

Setores do oeste da capital amanheceram com uma presença incomum de militares, que também mantinham uma forte mobilização no centro. Alguns estabelecimentos de ensino suspenderam as aulas hoje.

Em paralelo à mobilização da base eleitoral, desesperança e resignação são vísiveis em muitos venezuelanos, asfixiados pela pior crise já sofrida pelo país na história moderna.

"Isso vai prolongar ainda mais a agonia que vivemos nos últimos anos. Tudo decaiu gravemente. Os bens e serviços básicos estão a cada dia mais impossíveis. Nos sentimos de mãos atadas", disse à AFP a enfermeira Mabel Castillo, de 38 anos.

Durante o governo Maduro, a economia se reduziu pela metade e deve se contrair 5% em 2019, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, o país e sua estatal do petróleo, a PDVSA, caíram em default, e a produção dessa commodity, fonte de 96% da receita nacional, caiu para 1,4 milhão de barris diários. É o nível mais baixo em 30 anos.

Em meio a esse cenário, o presidente promete, porém, bem-estar. "Eu me comprometo a realizar as mudanças que são necessárias na Venezuela para (...) a prosperidade econômica", declarou ontem.

Sua reeleição provocou uma sequência de sanções de Estados Unidos e UE contra o círculo de poder mais próximo de Maduro. Nesse sentido, os analistas preveem uma maior pressão internacional, sobretudo, regional, com a onda conservadora em governos da América Latina.

Na véspera de sua posse, o presidente socialista advertiu o Grupo de Lima que tomará medidas diplomáticas "enérgicas", se, em 48 horas, não retificar sua posição sobre a Venezuela.

Com o apoio de Washington e à exceção do México, o Grupo de Lima emitiu, em 4 de janeiro, uma declaração, pedindo a Maduro que não tomasse posse e transferisse o poder para o Parlamento. O presidente venezuelano classificou o gesto como uma tentativa de golpe de Estado.

Os analistas não veem mudanças no horizonte, com uma oposição fraturada e diminuída e uma população frustrada que opta por deixar o país.

"Embora o início do novo mandato aprofunde ligeiramente o isolamento, é pouco provável que altere significativamente a dinâmica da política interna", afirmou a consultoria Eurasia Group.