Itália aprova redução no número de parlamentares

Por Ljubomir MILASIN
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte (D), e o ministro das Relações Parlamentares, Federico d'Incad

Os deputados italianos aprovaram nesta terça-feira (8) uma reforma constitucional radical que reduz em um terço o número de parlamentares, uma promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5E), cujo objetivo é economizar 500 milhões de euros por legislatura.

O resultado foi arrasador: 553 votaram a favor, 14 contra e dois se abstiveram.

Por conta dessa reforma, o número de parlamentares no total passará de 945 para 600. Atualmente, a Itália possui o segundo maior Parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (1.455 membros) e à frente da França (925).

O número de deputados passará de 630 para 400, enquanto os senadores serão 200, contra os 315 atuais.

Luigi Di Maio, dirigente do M5E, apresentou essa medida como condição para uma aliança com o Partido Democrata (PD, centro-esquerda) após a ruptura no início de agosto da coalizão governamental que o grupo tinha até então com a Liga (extrema-direita) de Matteo Salvini.

Segundo o movimento, baseado na oposição à "velha política", a redução no número de parlamentares deve gerar uma economia de cerca de 500 milhões de euros por período de mandato, além de permitir que ambas as câmaras funcionem com mais eficiência.

Di Maio, também chefe da diplomacia, argumenta que estes recursos podem ser reinvestidos em escolas, hospitais e programas sociais. Até agora, os social-democratas se opunham a essa reforma, mas finalmente concordaram em apoiá-la, estabelecendo certas condições, incluindo uma revisão da lei eleitoral para conter o crescimento da Liga, o primeiro partido da Itália com 32% das intenções de voto.

O antídoto do PD seria injetar uma boa dose de proporcionalidade. Com o método de votação em vigor, a Liga, o grupo de centro-direita de Silvio Berlusconi e o de direita pós-fascista dos Irmãos da Itália "puderam registrar uma vitória tão importante que poderiam obter mais de dois terços dos assentos no Parlamento", explicou à AFP Lorenzo Codogno, ex-economista-chefe do Tesouro italiano e fundador da empresa LC Macro Advisors.

Portanto, "eles poderiam modificar a Constituição sem (precisar) um referendo", destacou o especialista.

A votação desta terça foi a quarta e última sobre o assunto. Como é uma modificação da Constituição, o Senado e a Câmara dos Deputados devem votar duas vezes o mesmo texto para que possa entrar em vigor.

- Economia mínima -

Como a reforma não foi aprovada por maioria de dois terços em suas intervenções anteriores no Parlamento, é sempre possível convocar, sob certas condições e dentro de três meses, um referendo popular que teria a última palavra sobre o texto para validá-lo ou enterrá-lo.

A maioria dos partidos anunciou que votará a favor da reforma. Portanto, é provável que entre em vigor na próxima legislatura, no mais tardar em 2023. "Acho que é uma reforma equilibrada, com um perfil muito bom", disse Guido Neppi Modona, ex-membro do tribunal constitucional italiano.

"A redução no número de funcionários eleitos incentivará os partidos a escolher seus candidatos de maneira particularmente seletiva, com importantes qualidades morais, confiabilidade e preparação política", avaliou o especialista, citado pelo jornal Il fatto Quotidiano.

Já Guido Neppi Modona descartou o argumento frequentemente apresentado pelo M5E, que é o da redução dos custos da política.

"Essa economia é mínima, uma parte muito pequena do orçamento do Estado. Ao invés disso, estou convencido de que o aspecto realmente importante é o incentivo para uma seleção mais rigorosa de candidatos", acrescentou o ex-magistrado.

O professor de direito constitucional Massimo Luciani, crítico do texto, considerou que falta uma "análise de seu impacto". "Essa reforma, nascida com um objetivo anti-elitista, pode acabar reforçando uma representação parlamentar ainda mais elitista", escreveu nem uma coluna publicada no Corriere della Sera.