Democratas apresentarão projeto de lei para descriminalizar maconha nos EUA

Washington, 20 abr (EFE).- Os democratas no Senado dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira sua intenção de apresentar uma proposta de lei para descriminalizar a venda, posse e consumo de maconha em nível federal.

O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, informou hoje seu apoio - pela primeira vez - à descriminalização da substância no país e adiantou que seu partido levará à Câmara uma proposta de lei com este objetivo, informou seu escritório em comunicado.

Assim, a maconha seria eliminada da lista de substâncias controladas estabelecida em 1970, o que significaria na prática a descriminalização da maconha em todo o país.

No entanto, segundo o escrito, a norma permitiria a cada um dos 50 estados decidir em última instância "como tratar a posse" desta substância.

A legislação também não alteraria a capacidade das autoridades federais para "prevenir" o tráfico desde os estados nos quais a maconha é legal até estados nos quais não é.

Também não afetaria o poder do Governo Federal sobre as regulações do mercado publicitário, de modo a continuar protegendo as crianças de suas mensagens.

Um dos aspectos que a norma também abordaria seria o de habilitar fundos para negócios de maconha gerenciados por mulheres e minorias, assim como para a pesquisa sobre os efeitos no cérebro do princípio ativo da planta, o composto químico conhecido como tetraidrocanabinol (THC).

Os estudos também seriam destinados a indagar a efetividade da maconha medicinal no tratamento de determinadas doenças.

Em um artigo na plataforma "Medium", Schumer explicou que durante muito tempo considerou que cada estado deveria decidir sobre as regulações em matéria de maconha medicinal e que agora pensa que esta premissa deveria ser aplicada também ao uso recreativo.

"Como muitas das minhas visões nesta questão evoluíram, está claro que a população dos EUA já não vê a maconha com o ceticismo que via antes", argumentou o senador.

O líder democrata lembrou que sua proposta chega em um momento no qual uma onda de estados descriminalizou o uso recreativo, à qual se somaram 13 deles, e medicinal, com um total de 29.

No Senado, os republicanos têm uma apertada maioria de 51 a 49, que se estreitou nos últimos meses após a prolongada ausência por motivos de saúde do legislador John McCain, o que deixou ao partido em várias ocasiões com uma superioridade de apenas um voto. EFE