J&F recusa pedido para antecipar pagamento de acordo de leniência para combater corionavírus

Aguirre Talento

O grupo empresarial J&F, de Joesley Batista, recusou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para antecipar valores do acordo de leniência e destinar R$ 7,5 bilhões ainda neste primeiro semestre de 2020 às ações de combate ao coronavírus. Em conversa com procuradores nesta segunda-feira, representantes da J&F se posicionaram contrários à proposta.

Na conversa, os representantes da J&F afirmaram que o grupo não tem condições financeiras de antecipar o pagamento e ficaram de apresentar uma contraproposta a respeito do assunto, mas sem nenhuma definição concreta.

A Força-Tarefa Greenfield enviou na sexta-feira uma proposta à Justiça Federal para que a J&F, dona da JBS e de diversas outras empresas, antecipasse o ressarcimento aos cofres públicos previsto no acordo de leniência para ser pago em até 25 anos. Com isso, do total de R$ 11,4 bilhões acordado, uma fatia de R$ 7,5 bilhões seria repassada ao Ministério da Saúde para uso exclusivo nas ações de combate à pandemia do coronavírus. O restante seria repartido entre os fundos de pensão lesados pelas condutas criminosas da empresa, a Funcef (fundo dos aposentados da Caixa Econômica Federal) e a Petros (fundo dos aposentados da Petrobras), conforme já estabelecido anteriormente.

Essa proposta dependia de uma concordância do grupo J&F, por ser parte signatária do acordo. O grupo empresarial assinou a leniência em junho de 2017, pouco depois da delação premiada de Joesley Batista, como uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. Na ocasião, o prazo de pagamento estipulado para o ressarcimento aos cofres públicos foi de 25 anos. Os valores pagos têm como base os danos aos cofres públicos e à sociedade provocados pela conduta da J&F e dos seus sócios.

Com a situação emergencial do coronavírus, procuradores da Força-Tarefa Greenfield avaliaram que a antecipação desses valores poderia ser eficaz no combate à pandemia. Por isso, ingressaram com um pedido junto à 10ª Vara Federal de Brasília, responsável por fiscalizar o acordo.

"O Ministério Público Federal, por avaliação unânime e exclusiva da Força-Tarefa Greenfield, entendendo a completa alteração do cenário antes existente quando da assinatura do acordo de leniência, entende que é o caso de propor judicialmente à empresa colaboradora e aos aderentes do acordo de leniência que seja realizado o pagamento antecipado de todas parcelas previstas na cláusula 16 do acordo, destinando-se todo o valor (com exceção dos valores destinados à reparação de danos dos fundos de pensão), de modo imediato, a ações do Ministério de Saúde (e entidades sob sua coordenação) de combate à pandemia do COVID-19", diz a petição.

Nesta segunda-feira, o departamento jurídico da Funcef se posicionou favoravelmente à proposta. Em manifestação enviada à Justiça Federal, a Funcef afirmou que os valores serão úteis para mitigar os efeitos da atual crise financeira no caixa do fundo de pensão.

A empresa ainda precisará se manifestar formalmente ao juiz Vallisney de Oliveira sobre sua concordância com o pedido. Nessa manifestação, a J&F poderá apresentar sua contraproposta sobre o assunto.

Procurada para comentar, a J&F ainda não se manifestou.