O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto incluindo as atividades religiosas na lista de serviços considerados essenciais durante o estado de calamidade. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26), o funcionamento das igrejas ou comunidades religiosas fica regulado pelas normas editas pelo Ministério da Saúde.
Inicialmente, o ministério indicou que deveriam ser suspensos os cultos ou missas para evitar aglomerações de pessoas. Com a inclusão no decreto, as atividades religiosas asseguram o direito de funcionamento ainda de que maneira restrita para evitar a disseminação do novo coronavírus.
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No último dia 21, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, havia declarado que a recomendação para que se evitasse aglomerações incluía igrejas e cultos. Gabbardo esclareceu, entretanto, que essa recomendação não impedia as igrejas de ficarem abertas.
"A igreja pode ficar aberta para as pessoas rezarem. A nossa recomendação é que não se façam nem missas, nem cultos, para que não haja aglomeração de pessoas", disse o secretário-executivo.
O novo decreto editado por Bolsonaro tem validade imediata e inclui ainda as lotéricas como atividade essencial.
De acordo com o Portal G1, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que a tendência é que as igrejas continuem abertas, mas a tendência é de que não haja realização de missas.
O decreto também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
lotérica, segundo o presidente anunciou na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
produção de petróleo
geração e transmissão de energia
atividades médico-periciais
atividades de pesquisa científica e laboratoriais
fiscalização do trabalho
Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos
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