Agora sem foro, Bolsonaro deve ser novamente denunciado pela CPI da Covid

Sem foro privilegiado após três décadas, Bolsonaro deixou o país antes de seu mandato acabar - Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Sem foro privilegiado após três décadas, Bolsonaro deixou o país antes de seu mandato acabar - Foto: AP Photo/Eraldo Peres

Sem foro privilegiado, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) voltará a ser denunciado para o Ministério Público da Justiça, por senadores do núcleo duro da CPI da Covid, o chamado G-7. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Os senadores vão reunir documentos que consideram provas de crimes cometidos por Bolsonaro durante a pandemia para que o ex-presidente seja investigado pelo MP. Fora do poder e sem foro privilegiado, Bolsonaro poderia responder por eles agora em primeira instância.

O ex-presidente foi indiciado na CPI da Covid por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

No entanto, sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

De acordo com a colunista, agora os parlamentares acreditam que sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro possa ser enfim investigado a pedido do Ministério Público.

A iniciativa partiu do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi apoiada por Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente. Para Humberto as chances de a denúncia prosperar são reais.

Em outra investigação, a Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver AIDS.

De acordo com o documento, a PF atestou a "existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade" para atestar os crimes de "provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto" e de "incitação ao crime".

Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar "o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população", explica o documento.