Pressionado e alvo de mais de 40 pedidos de impeachment: há paralelo entre Bolsonaro, Dilma e Collor?

Brazil's President Jair Bolsonaro attends his supporters during a protest in favor of the government and and against the lockdown amid the Coronavirus (COVID-19) outbreak in front of the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, on Sunday, May 3, 2020.  Demonstrators asked for military intervention against the Brazil's Federal Supreme Court and the National Congress. With no face mask, Bolsonaro gestured to protesters who were crowding in front of the building. The president came close to the grid and allowed the participants of the act to enter, who went up the ramp and extended a Brazilian flag. (Photo by Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
Bolsonaro participa de ato que defende pautas antidemocráticas em Brasília - Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images

Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrenta o momento mais conturbado de seu governo que ainda não completou dois anos. Além da pandemia do novo coronavírus, a maior crise sanitária em 100 anos e que já vitimou mais de 30 mil pessoas no país, o presidente tem sido protagonista de atritos constantes com os outros poderes, mais especificamente com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante desse cenário conturbado, Bolsonaro já foi alvo de mais de 40 pedidos de impeachment. Solicitações que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que analisará “no momento adequado”. Em entrevista ao UOL, na última segunda-feira (01), o parlamentar pregou cautela para não “colocar mais lenha na fogueira” em um país que já padece frente a uma pandemia.

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Durante a história da democracia brasileira, Fernando Collor (hoje senador pelo estado de Alagoas) e Dilma Rousseff (economista, que atualmente não ocupa cargo público) foram os dois presidentes a serem afastados mediante a abertura de um processo de impeachment, em 1992 e 2016, respectivamente.

Cresce a discussão acerca de um eventual impedimento de Bolsonaro. Há paralelos entre a situação atual do governo com os cenários vividos por Collor e Dilma?

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Crimes de responsabilidade

O ponto central de um processo de impeachment de um presidente da República é determinar a existência de um crime de responsabilidade.

Em 1992, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou ilegalidades do governo Collor, encontrando indícios de crimes como corrupção passiva e formação de quadrilha.

A gestão do agora senador ficou marcada pelo chamado “Esquema PC Farias”. Paulo Cesar Farias, foi tesoureiro de Collor durante a campanha presidencial. Denúncias ligaram diretamente o presidente a ilegalidades cometidas pelo empresário.

Dilma Roussef, por sua vez, foi alvo de uma denúncia de crime de responsabilidade realizada por três advogados (Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal) aceita por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ao final de 2015.

Acusações sobre a petista giravam em torno do descumprimento das leis orçamentária e de improbidade administrativa, fato que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Recaíam também sobre Dilma suspeitas de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras, à época investigados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava jato.

Atualmente, Bolsonaro enfrentra uma gama diversa de acusações de crimes de responsabilidade: quebra de decoro, tentativa de interferência política na Polícia Federal e apoio à Ditadura Militar.

Mais recentemente, porém, dois tipos de crime de responsabilidade têm sido imputados a ele de forma mais recorrente: risco à saúde pública durante a pandemia e apoio a manifestações antidemocráticas.

Em 2020, Bolsonaro protagonizou diversos momentos nos quais, descumprimento expressamente recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do próprio Ministério da Saúde, incentivou aglomerações e integrou as mesmas sem observar cuidados sanitários como uso de máscaras, por exemplo.

Além disso, tem sido recorrente a presença do presidente em manifestações antidemocráticas realizadas em Brasília. Semanalmente, Bolsonaro tem sido fotografado em meio a apoiadores que defendem pautas inconstitucionais como intervenção militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado, inclusive, de ter convocado apoiadores para participar de um desses atos [realizado no dia 15 de março, na capital federal].

Apoio político e popular

Membro do inexpressivo PRN, Fernando Collor foi eleito com 53% dos votos, mas se viu politicamente isolado no pior momento de sua gestão. Enquanto a CPI investigava possíveis irregularidades de sua gestão, crescia o apoio popular ao impeachment.

Fernando Collor, em dezembro de 1992, horas depois de anunciar sua renúncia - Foto: JULIO PEREIRA/AFP via Getty Images
Fernando Collor, em dezembro de 1992, horas depois de anunciar sua renúncia - Foto: JULIO PEREIRA/AFP via Getty Images

Com protagonismo da parcela jovem da população, o movimento conhecido como "caras-pintadas” tomou as ruas para pedir a saída de Collor do poder. Frente a pressão popular e ausência de apoio político, ele renunciou ao cargo, mas viu o processo de impeachment prosseguir e confirmar sua condenação.

Na queda da petista, um dos episódios mais marcantes foi o desembarque do PMDB (atual MDB), partido com grande número de parlamentares no congresso, do governo Dilma. Michel Temer, atual vice-presidente [que assumiu o posto depois da saída da petista], era também o presidente da legenda.

No início de março de 2016, poucos meses antes da queda de Dilma, foram registrados diversos atos públicos a favor e contra a saída da petista do cargo. Em São Paulo, por exemplo, a adesão foi maior aos atos contra a permanência de Dilma no Planalto.

Dilma Roussef ao lado do vice-presidente Michel Temer - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Dilma Roussef ao lado do vice-presidente Michel Temer - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Com uma condução errática da pandemia, Bolsonaro vê seus índices de aprovação despencarem. Além disso, no último final de semana, mesmo em meio a uma crise sanitária que dificulta protestos populares, manifestantes foram às ruas contra a escalada da retórica autoritária de seu governo.

Os atos pró-democracia, que contaram com presença de torcidas organizadas em São Paulo, marcaram a volta da oposição a Bolsonaro às ruas. Após as manifestações, surgiram movimentos suprapartidários em favor do regime democrático e contra a retórica do governo federal. Mais atos com esse viés tem sido marcados ao redor do país para o próximo final de semana.

Ao seu lado, Bolsonaro tem cerca de 30% da população que ainda consideram sua gestão “boa/ótima”, de acordo com as pesquisas. A adesão aos atos em favor do presidente, tanto em Brasília como em outras capitais do país, tem diminuído. Politicamente, o presidente vem se aproximando do chamado “Centrão", conjunto de partidos políticos que não se pautam por orientação ideológica rígida e atuam próximos ao poder executivo.

Fans of two distinct soccer clubs hold a banner that reads in Portuguese "We are for Democracy," as they joined forces for an anti-government protest in Sao Paulo, Brazil, Sunday, May 31, 2020. Police used tear gas to disperse anti-government protesters in Brazil's largest city as they began to clash with small groups loyal to President Jair Bolsonaro. (AP Photo/Andre Penner)
Em plena pandemia, manifestantes foram às ruas para protestar contra escalada autoritária do governo Bolsonaro - Foto: AP Photo/Andre Penner

O aceno de Bolsonaro ao Centrão é visto como uma salvaguarda do presidente em caso de um eventual processo de impeachment. Vale ressaltar que, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro condenou tais artifícios políticos.

Um aspecto político que joga contra Bolsonaro são os constantes atritos que o presidente protagoniza com outros poderes, criticando abertamente o presidente da Câmara Rodrigo Maia e juízes do Supremo Tribunal Federal.

Cenário econômico

Desde antes da eleição de Collor, o Brasil vivia uma crise de hiperinflação. Já no início de seu mandato, houve a criação do chamado “Plano Collor”, nome dado a um pacote de reformas com objetivo de estabilização da inflação.

O plano ficou conhecido pelo confisco da poupança, chamado pelo presidente de “bloqueio dos ativos”. As medidas da equipe econômica de Collor não surtiram efeito e o país conviveu com a inflação até a interrupção de seu mandato.

Dilma, por sua vez, não conseguiu sustentar o bom desempenho econômico dos dois mandatos de Lula (PT) e da primeira metade da sua própria gestão. Antes de ser afastada, ela amargava problemas como retração do PIB, crescimento do desemprego e alta inflação.

Paulo Guedes (à esquerda) e Jair Bolsonaro (à direita) em coletiva de imprensa durante a pandemia do novo coronavírus - Foto: Andre Coelho/Getty Images
Paulo Guedes (à esquerda) e Jair Bolsonaro (à direita) em coletiva de imprensa durante a pandemia do novo coronavírus - Foto: Andre Coelho/Getty Images

O nome da Economia no governo Bolsonaro é Paulo Guedes. Grande defensor das reformas (Trabalhista e da Previdência foram aprovadas recentemente), o ministro começava a construir uma retomada lenta da economia brasileira, mas viu o país sofrer um baque devido à pandemia.

Em abril deste ano, já como reflexo dos efeitos da Covid-19, a indústria brasileira registrou queda generalizada da produção e mais de um milhão de vagas formais foram fechadas no país entre abril e maior, de acordo com os dados do Caged, divulgados pelo Ministério da Economia.

Papel da imprensa e redes sociais

Ainda fora da era das redes sociais, Collor sofreu com denúncias da chamada mídia impressa. Ele foi acusado de irregularidades pelo próprio irmão em entrevista à revista Veja. Em outra reportagem, desta vez da Istoé, Eriberto França, motorista oficial da Presidência, confirmou ilegalidades cometidas por PC Farias com a anuência de Collor.

Em uma era mais modernizada, Dilma sofreu com a intensa cobertura televisiva que abordava os escândalos de corrupção do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, as redes sociais foram palco de intensas disputas entre os que queriam sua saída e os que apoiavam sua permanência. Um dos opositores dignos de nota foi o movimento “Vem pra Rua”, criado em 2014, que passou a apoiar e organizar atos pró-impeachment em 2016.

FILE - In this March 13, 2016 file photo, demonstrators parade large inflatable dolls depicting Brazil's former President Luiz Inacio Lula da Silva in prison garb and President Dilma Rousseff dressed as a thief, with a presidential sash that reads, "Impeachment," in Sao Paulo, Brazil. Silva is facing several corruption charges, Brazil's largest-ever graft probe has decimated the political party he founded and Rousseff, his hand-picked successor was impeached and ousted from office. Yet Silva is topping polls for the 2018 presidential race. (AP Photo/Andre Penner, File)
Ato popular em São Paulo em defesa do impeachment de Dilma Roussef em março de 2013 - Foto: AP Photo/Andre Penner

Bolsonaro cultiva uma relação conturbada com a grande mídia. Ele já atacou publicamente diversos veículos e órgãos de imprensa deixaram a cobertura presencial do Planalto alegando falta de segurança diante dos ataques de bolsonaristas. Por outro lado, o presidente sempre faz questão de ressaltar a força de seus apoiadores no ambiente virtual.

No entanto, opositores acusam bolsonaristas de alimentar robôs e financiar uma máquina de notícias falsas online. O tema das chamadas “fake news" já motivou a criação de uma CPMI e, mais recentemente, foi motivo para um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e atingiu diversos apoiadores do presidente.

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