“Há exageros no alarme feito em torno do desmatamento”, defende Janaína Paschoal

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Rafa Santos (@rafasantors)

Deputada estadual mais votada da história do país, Janaína Paschoal (PSL-SP), 45, acaba de cumprir uma promessa de campanha e aprovou o projeto que permite que as mulheres optem por ter cesárea pelo SUS sem a comprovação de necessidade médica.

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O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 14, por 58 votos a favor e 20 contra e agora depende da aprovação do governador de São Paulo, João Dória, para virar lei.

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A medida é considerada polêmica e divide profissionais de saúde. O Brasil é o país em número de cesáreas. Além de comprar briga com defensores do parto normal, grupo, a qual ela atribui características de “seita”, Janaína Paschoal deu sua opinião sobre muitos outros assuntos ao Yahoo Notícias. A deputada comentou as declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro sobre nordestinos, a insistência do governo em defender a Ditadura Militar e também disse ver exagero no aumento dos dados sobre desmatamento da Amazônia sob a gestão do PSL no Governo Federal.

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Yahoo Notícias: Na eleição de 2018 a senhora foi uma das pessoas aventadas ao cargo de vice na chapa do atual presidente Jair Bolsonaro. Na época decidiu que era melhor se candidatar ao cargo de deputada estadual. Acredita que foi a decisão mais acertada?

Janaína Paschoal: Sim. Nessa posição eu tenho mais liberdade para falar o que penso e apontar os caminhos que considero mais seguros para o país. Se fosse vice-Presidente, qualquer manifestação seria interpretada como um meio de tomar o lugar do Presidente. Como Deputada estadual, eu findo sendo mais útil à nação. De todo modo, é importante lembrar que a decisão de não ser vice foi muito amadurecida e debatida pelas duas partes.

Yahoo Notícias: Uma das bandeiras mais defendidas pela senhora atualmente é o projeto de lei que garante a mulher o direito em optar pela cesariana pelo SUS. Como a questão chamou a sua atenção?

Janaína Paschoal: Como advogada e professora de Direito Penal e de Bioética, eu estudei e acompanhei muitos casos de bebês mortos e sequelados que, indubitavelmente, teriam sido salvos, se a cesariana tivesse sido feita, conforme o pedido da parturiente. Ao lado disso, testemunhei o nascimento e fortalecimento de um culto ao parto normal, que pode ser comparado a uma seita. Todo extremismo precisa ser combatido. Na Câmara Federal, tramitam projetos que praticamente criminalizam a cesariana. Esse tipo de ideia desmerece a própria evolução da Medicina. Nos primórdios, as mulheres morriam muito mais de parto, justamente por não haver cesárea. A nova onda é estimular o parto em casa. As mortes e sequelas tendem a aumentar.

Yahoo Notícias: Uma de suas principais queixas sobre a tramitação desse projeto é que é muito difícil dialogar com outras deputadas feministas e de esquerda. A senhora pode dar um exemplo que ilustre essa situação?

Janaína Paschoal: Elas organizam eventos para debater o meu projeto, a minha revelia. Em uma das oportunidades, eu oficiei, solicitando o direito de participar, para defender a propositura. Elas pedem discussão, mas se negam a discutir. Só entendem que houve debate, quando, ao final, o interlocutor concorda com elas. Para piorar, no lugar de permitirem a votação, elas obstruem, inviabilizam o quórum e ficam agressivas, quando eu digo que é incoerente defender o direito ao aborto e que o SUS pague o aborto e, ao mesmo tempo, dizer que as mulheres não têm discernimento para escolher a via de parto e que o SUS não tem como cobrir as cesarianas. A lógica é algo que as esquerdistas, em regra, não cultivam. A única lógica que entendem é a da imposição.

Yahoo Notícias: O projeto tramitou em regime de urgência. Isso não dificulta um amplo debate sobre o tema?

Janaína Paschoal: Apesar do regime de urgência, o PL [projeto de lei] passou, normalmente, pela CCJ e por dois Congressos de Comissões. Diferentemente do que ocorre normalmente, seja na CCJ, seja nos dois Congressos de Comissões, o projeto foi detalhadamente discutido. No Plenário, desde março, eu falo desse projeto. Houve duas audiências públicas, uma reunião com técnicos. Todos eventos que duraram, no mínimo, cinco horas. Eu fui ao CREMESP [Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo], ao CREMERJ [Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro], ao CFM [Conselho Federal de Medicina], bem como à Câmara Federal e ao Senado, para debater esse projeto. O projeto, a bem da verdade, torna lei o que já está contemplado na Resolução CFM 2144/16. Dizer que não houve discussão é uma falácia. Ademais, a aprovação é urgente, pois crianças estão morrendo e ficando sequeladas. Mulheres também estão morrendo, pela obstinação pelo parto normal.

Yahoo Notícias: Uma das críticas mais repetidas por pessoas contrárias ao seu projeto é que ele não é ancorado em dados científicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, recomenda o parto normal. Em quais dados a senhora se baseou para elaborar a PL da cesárea?

Janaína Paschoal: Eu nunca falei contra o parto normal, nem nego que os profissionais da área de saúde, em regra, recomendem o parto normal. A OMS recomenda o parto normal, mas, há muito, não fala mais na tão propalada taxa de 15%. Pela realidade nacional, também não se sustentam as cotas de 30%. Os números de mortes de mulheres e bebês são bem maiores na rede pública, onde impera o parto normal, do que na rede privada, onde prevalece a cesariana. O debate é muito distorcido. Quando os crentes do parto normal dizem que se morre mais na cesárea, deixam de separar a cesárea a pedido, da cesárea eletiva, da cesárea de emergência. Ninguém pode negar que as mortes, em regra, ocorrem nas cesarianas feitas às pressas, depois de longas horas tentando um parto normal. Na verdade, as mortes não decorreram da cesárea, mas do parto normal que não deu certo. A cesárea foi uma tentativa de salvamento. Eu acho muito curioso que críticos de meu projeto, como a atual presidente da Sogesp [Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo], tenham aplaudido a edição da Resolução 2144/16 do CFM. O que mudou, afinal? Sugiro a leitura da tese de doutoramento do Médico José Ferrari, que trata justamente do direito à cesariana a pedido, mostrando que essa modalidade é bastante segura. Ademais, quem explica o fato de pessoas com mais recursos poderem decidir? Eu vejo tudo isso como puro elitismo.

Yahoo Notícias: Recentemente a ‘The Economist’, o ‘The New York Times’ e o ‘Guardian’ criticaram o desmatamento da Amazônia. Qual a sua opinião sobre a política ambiental do governo federal?

Janaína Paschoal: Acredito, verdadeiramente, que há exageros no alarme feito em torno do desmatamento. Já estive no Amazonas duas vezes, horas em barcos, e vemos verde, verde, verde. O problema é que o Presidente radicaliza no discurso. Há condições de desenvolver e preservar ao mesmo tempo. Ele tem razão, mas as falas exageradas dele acabam favorecendo o sensacionalismo.

Yahoo Notícias: A senhora costuma expor suas opiniões sobre os mais variados temas de maneira clara e enfática. Em alguns momentos essa postura a coloca em um lado oposto ao do governo, como quando declarou ser contra a nomeação do filho do presidente Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos. Acredita que de alguma maneira isso possa prejudicá-la dentro do PSL?

Janaína Paschoal: O PSL tem se mostrado um partido mais democrático do que os outros. Nunca tomei uma chamada, por exemplo. Mas todos se lembram, na Convenção ocorrida no Rio de Janeiro, que eu afirmei ser fiel ao país, jamais a um governo, ou a um partido. Eu, inclusive, defendo as candidaturas avulsas.

Yahoo Notícias: Recentemente a senhora protocolou um pedido de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli. Acredita que ele pode vingar de alguma maneira ou quis marcar uma posição?

Janaína Paschoal: Não sou o tipo de criatura que age para aparecer. Tenho consciência da dificuldade de promover um processo de impeachment, mas há elementos e o país precisa desse processo. Então, vou trabalhar para que ele tenha andamento. Há outros pedidos aguardando uma decisão do Senador Davi Alcolumbre. Ele foi eleito para continuar com o processo de depuração do país. Vamos ver se realmente cumprirá o que prometeu aos colegas, que abandonaram as próprias candidaturas. O povo está acompanhando.

Yahoo Notícias: O presidente Jair Bolsonaro recentemente se referiu aos nordestinos como “paraíbas” durante um almoço com a imprensa estrangeira e ofendeu muita gente. A senhora é neta de pernambucanos. Que reflexão faz sobre o episódio? Qual a sua opinião sobre as políticas do governo de Bolsonaro para a região?

Janaína Paschoal: Eu não sou de me ofender com as coisas. Os exageros do politicamente correto me irritam um pouco. Mas tenho repetido que o contrário de politicamente correto não é politicamente incorreto. O Presidente precisa de pessoas que o ajudem a perceber que ele não pode tudo, principalmente por ser um Chefe de Estado.

Yahoo Notícias: O pedido de impeachment da ex-presidente Dilma foi assinado pela senhora, Hélio Bicudo (1922-2018) e Miguel Reale Jr. Recentemente o doutor Miguel Reale Jr declarou que Bolsonaro “dá tapa na cara da civilização” ao exaltar o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Qual a sua opinião sobre a defesa por parte do governo da Ditadura?

Janaína Paschoal: Já disse e repito, esse tipo de postura não ajuda o país. Houve uma anistia. O lugar do passado é no passado. Cada nova provocação enseja uma reação. O papel desse governo haveria de ser estancar os crimes e insanidades da esquerda no poder. É sempre bom lembrar isso.

Yahoo Notícias: O deputado estadual Frederico d’Avila (PSL) apresentou um projeto de lei complementar (PLC 31/2019) que propõe o fim da Ouvidoria de Polícia. Uma bandeira histórica do PSDB criada pelo ex-governador Mário Covas (1930-2001). Qual a posição da senhora sobre o tema?

Janaína Paschoal: O assunto ainda está em debate na casa. Nos últimos anos, todos os órgãos foram aparelhados. Isso é fato. Mas eu não acredito que o caminho seja extinguir os órgãos. Talvez dê para enfrentar apenas o aparelhamento.