Japão: Tribunal decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional

Bandeira LGBT+ (Foto: Getty Images)
Bandeira LGBT+ (Foto: Getty Images)

Um tribunal do Japão decidiu nesta segunda-feira (20) que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional, a informação é da agência de notícias Reuters. O país é o único do G7 que não permite que pessoas do mesmo sexo se casem.

Em março do ano passado, um tribunal na cidade de Sapporo decidiu que era inconstitucional não permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Três casais do mesmo sexo – dois masculinos e um feminino – entraram com o caso em um tribunal distrital em Osaka, apenas o segundo a ser ouvido sobre o assunto na história do Judiciário japonês.

Porém, o tribunal rejeitou a alegação de que era inconstitucional a proibição do casamento e sua exigência de 1 milhão de ienes (R$ 38 mil) em danos para cada casal.

O tribunal de Osaka disse que o casamento foi definido como sendo apenas entre gêneros opostos e que não houve debate suficiente sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na sociedade japonesa, informou a Reuters.

A lei japonesa é considerada relativamente liberal em algumas áreas pelos padrões asiáticos, mas em todo o continente apenas Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sob as regras atuais no Japão, os membros de casais do mesmo sexo não podem se casar legalmente, não podem herdar os bens um do outro – como uma casa que eles podem ter compartilhado – e também não têm direitos parentais sobre os filhos um do outro.

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