Japão vai começar a prender por 1 ano quem xingar online

No Japão, cyberbullying pode acarretar em até 1 ano de prisão
No Japão, cyberbullying pode acarretar em até 1 ano de prisão
  • Além disso, multa pode chegar a até R$ 12 mil reais;

  • Autoridades do Japão se preocupam com suicídios decorrentes de cyberbulling;

  • No Brasil ato de insultar o outro online também é crime.

Insultar uma pessoa online se tornará uma crime punível com até um ano de prisão no Japão a partir desta quinta-feira. O réu também poderá ser punido com uma multa de até 300 mil ienes (aproximadamente R$ 12 mil). Anteriormente a punição para a ofensa era de até 30 dias de prisão e 10 mil ienes (R$ 400)

A mudança ocorre após uma lei aprovada recentemente entrar em vigor, que visa combater o cyberbullying no país. A seriedade das punições terá uma validade de três anos, quando elas serão reexaminadas para afetar se a liberdade de expressão no país está sendo afetada, uma das maiores preocupações dos críticos do projeto.

Um dos problemas da lei é que nela não está claro o que é definido como "insulto". Seiho Cho, advogada criminalista no Japão, afirmou à CNN que a lei apenas define insulto como rebaixar alguém sem um fato específico sobre ele, em oposição à difamação, que é conceitualizado como rebaixar alguém ao apontar um fato específico.

“No momento, mesmo que alguém chame o líder do Japão de idiota, talvez sob a lei revisada isso possa ser classificado como um insulto”, disse Cho.

As autoridades japonesas começaram a combater mais o cyberbullying após a morte por suicídio de Hana Kimura, lutadora e estrela de reality show, vítima de abuso online. Pesquisas demonstram uma relação entre comportamentos suicidas e cyberbullying, embora a maior parte tenha sido feita com crianças e adolescentes.

No Brasil, país em que "xingar muito no Twitter" virou jargão, ofender a outro pela internet, ou seja praticar cyberbullying, também é crime dentro das tipificações de injúria, calúnia e difamação, além de poder acarretar danos morais.

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