Jornalista Lúcio Flávio Pinto é condenado a pagar indenização excessiva a empresário


Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

Leia a nota de Lúcio Flávio sobre o caso

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.













  • Marcos Mion diz que casamento com Suzana Gullo passou 'por todas crises'
    Notícias
    Folhapress

    Marcos Mion diz que casamento com Suzana Gullo passou 'por todas crises'

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2015, Suzana Gullo, mulher do apresentador Marcos Mion, enfrentou um câncer de mama. Mas o casal só contou sobre a doença ao público no ano seguinte, quando o tratamento acabou."A gente deu as mãos, desceu até o inferno e voltou vitorioso", disse o apresentador em entrevista a Luciana Gimenez, apresentadora do "Luciana By Night", da RedeTV!Segundo Mion, foi ele quem primeiro identificou o tumor, durante uma viagem de férias do casal."E eu estava ali com ela, no quarto, brincando, nos divertindo [risos] e então eu senti. ...

  • Justiça condena McDonald’s por obrigar funcionária a ficar nua diante de colegas
    Notícias
    Yahoo Notícias

    Justiça condena McDonald’s por obrigar funcionária a ficar nua diante de colegas

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Arcos Dourados, franqueadora do MCDonald’s na América Latina, a indenizar uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas.

  • Notícias
    EFE

    Premiê iraquiano defende uso do exército em área disputada com curdos

    Bagdá, 18 out (EFE).- O primeiro-ministro do Iraque, Haider al Abadi, defendeu nesta quarta-feira o uso do exército para recuperar áreas das províncias de Kirkuk, Diyala e Ninawa, no norte do país, que eram controladas pelas forças curdas "peshmergas"

  • Madri cogita suspensão da autonomia catalã
    AFP

    Madri cogita suspensão da autonomia catalã

    O governo espanhol confirmou nesta quarta-feira que cogita suspender a autonomia da Catalunha se o presidente da região, Carles Puigdemont, não recuar em seu desafio independentista.

  • Notícias
    Folhapress

    Incêndio destruiu 18 mil hectares de parque estadual em MS

    MARTHA ALVESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um incêndio destruiu ao menos 18 mil hectares do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, na região sul do Mato Grosso do Sul. O fogo começou na última sexta-feira (13) e ainda não foi controlado. O parque possui uma área de 73.345 hectares localizados na Bacia do Rio Paraná e abrange as cidades de Jateí, Naviraí e Taquarussu. Policiais ambientais, guardas-parques e equipes do Corpo de Bombeiros das cidades de Fátima do Sul, Naviraí, Nova Andradina e Ivinhema trabalham no combate ao fogo. ...

  • Notícias
    Agência Brasil

    Líder Corinthians coloca ampla vantagem em jogo contra vice Grêmio

    O confronto entre o líder Corinthians (58 pontos) e o vice-líder Grêmio (49), em São Paulo, é o destaque dos jogos da 29ª rodada do campeonato brasileiro nesta quarta-feira, em que a vantagem corintiana, atualmente de nove pontos, poderá ser ampliada para 12 pontos em caso de vitória, ou reduzida para seis na derrota, colocando os gremistas mais próximos da briga pelo título.

  • Aliado de Janot falou que Temer cairia, diz procurador
    Notícias
    Folhapress

    Aliado de Janot falou que Temer cairia, diz procurador

    CAMILA MATTOSOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador da República Ângelo Goulart Villela afirmou que ouviu de Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em abril, que o presidente Michel Temer poderia cair. Villela foi ouvido pela CPI da JBS.No dia desse encontro, o empresário Joesley Batista, da JBS, já havia feito a gravação escondida com Temer, e a Procuradoria já tinha conhecimento do conteúdo do áudio. Vilella disse que a conversa aconteceu em um jantar em sua casa no fim do mês de abril. ...

  • Notícias
    Reuters

    Número de mortos por ataques a bomba na Somália ultrapassa 300

    Por Abdi Sheikh MOGADÍSCIO (Reuters) - Mais de 300 pessoas morreram devido a dois atentados com caminhões-bomba em Mogadíscio, disse uma autoridade da Somália nesta segunda-feira, enquanto moradores lotavam os hospitais em busca de amigos e parentes atingidos pelo pior ataque cometido no país em uma década. O saldo de mortes vem aumentando continuamente desde sábado, quando ocorreram as duas detonações --que até a manhã desta segunda-feira nenhuma organização havia reivindicado-- em dois cruzamentos movimentados do centro da cidade. "Confirmamos 300 pessoas mortas na explosão. ...

  • Trump expressa otimismo sobre solução bipartidária para assistência de saúde nos EUA
    Notícias
    Reuters

    Trump expressa otimismo sobre solução bipartidária para assistência de saúde nos EUA

    Por Roberta Rampton e Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou otimismo nesta segunda-feira que republicanos e democratas do Congresso irão criar uma solução a curto prazo para mercados de seguros de saúde após ter revogado na semana passada subsídios do Obamacare para seguradoras. ...

  • Notícias
    Reuters

    Número de mortes em incêndios florestais da Califórnia chega a 41, mas bombeiros ganham terreno

    Por Paresh Dave SANTA ROSA, Estados Unidos (Reuters) - Bombeiros começaram a ganhar terreno diante dos incêndios florestais que mataram ao menos 41 pessoas na semana passada na Califórnia, os mais mortíferos da história do Estado norte-americano, já que os ventos amainaram e as equipes de resgate conseguiram vasculhar ruínas chamuscadas em busca de mais vítimas, mas centenas de pessoas ainda estão desaparecidas. ...

  • Câmara revela por engano celular de Temer
    Notícias
    AFP

    Câmara revela por engano celular de Temer

    "Estou falando com o presidente?" - perguntou um repórter do jornal O Globo. "Está, perfeitamente" - respondeu Michel Temer entre risos, após atender seu celular pessoal cujo número foi publicado por engano no site da Câmara dos Deputados.

  • Notícias
    Reuters

    Malásia prende 3 suspeitos por plano de ataque com bomba a festival de cerveja

    KUALA LUMPUR (Reuters) - A polícia da Malásia prendeu três pessoas suspeitas de planejarem detonar uma bomba durante um festival anual de cerveja na capital Kuala Lumpur, disse o chefe de polícia do país nesta terça-feira. O evento de dois dias "Festival da Melhor Cerveja" foi cancelado no mês passado devido a objeções de um partido islâmico, que alegou que o festival poderia levar a estupros e outros crimes e a sexo livre. ...

  • Notícias
    Reuters

    EUA condenam eleições na Venezuela e dizem que não foram nem livres, nem justas

    WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira as eleições estaduais do último fim de semana na Venezuela afirmando que elas não foram nem livres, nem justas e prometeram usar seus poderes econômico e diplomático para apoiar os venezuelanos na restauração da democracia no país exportador de petróleo. "Condenamos a falta de eleições livres e justas ontem na Venezuela. A voz do povo venezuelano não foi ouvida", disse a porta-voz do Departamento de Estado Heather Nauert em comunicado. ...

  • Alemã de 88 anos é condenada por dizer que Holocausto não existiu
    Notícias
    Yahoo Notícias

    Alemã de 88 anos é condenada por dizer que Holocausto não existiu

    Uma alemã de 88 anos foi condenada a seis meses de prisão por negar o assassinato de milhões de judeus na Alemanha Nazista.

  • Professor que cantou para crianças durante tiroteio será homenageado
    Notícias
    Yahoo Notícias

    Professor que cantou para crianças durante tiroteio será homenageado

    O professor de música Roberto de Oliveira Ferreira, do Ciep Roberto Morena, em Paciência, será um dos três homenageados este ano com a Medalha Carioca da Educação. Concedida pelo Conselho Municipal de Educação, o prêmio é dado a profissionais que se destacam a promover a qualidade do ensino no Rio.

  • Rihanna vai ter rua com seu nome em Barbados
    Notícias
    Folhapress

    Rihanna vai ter rua com seu nome em Barbados

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministro do Turismo de Barbados anunciou na sexta-feira (13) que vai mudar o nome da rua Westbury New Road, em St. Michael, Barbados.O local passará a se chamar Rihanna Drive em homenagem à cantora, que cresceu naquela rua. As informações são do jornal local "Nation News".O primeiro-ministro de Barbados, Freundel Stuart, e Rihanna vão se encontrar para inaugurar a nova placa da rua em 30 de novembro, dia da independência do país, em uma cerimônia que deve durar duas horas. ...

  • Detidos na França 10 suspeitos de complô para assassinar políticos
    Notícias
    AFP

    Detidos na França 10 suspeitos de complô para assassinar políticos

    Uma dezena de jovens com idades entre 17 e 25 anos foram detidos na França, acusados de um complô para assassinar políticos, informaram nesta terça-feira (17) fontes ligadas à investigação.

  • Presidente chinês defende autoridade do PC e promete nova era para o país
    Notícias
    AFP

    Presidente chinês defende autoridade do PC e promete nova era para o país

    O presidente chinês, Xi Jinping, pediu nesta quarta-feira aos comunistas chineses o combate a qualquer ameaça à autoridade do partido, na abertura do congresso que irá confirmar seu nome à frente do governo do país de maior população do mundo.

  • Milícias apoiadas pelos EUA expulsam Estado Islâmico de bastião na Síria
    Notícias
    Reuters

    Milícias apoiadas pelos EUA expulsam Estado Islâmico de bastião na Síria

    Por John Davison RAQQA, Síria (Reuters) - Milícias apoiadas pelos Estados Unidos retomaram completamente a cidade síria de Raqqa do Estado Islâmico, informou o grupo de monitoramento Observatório Sírio dos Direitos Humanos nesta terça-feira. A queda de Raqqa, onde o Estado Islâmico realizou desfiles eufóricos depois de uma sequência de vitórias em 2014, é um símbolo contundente do declínio do movimento jihadista. Foi de Raqqa que o grupo planejou vários ataques no exterior. ...

  • Site da Caixa para consulta do saldo do PIS apresenta lentidão
    Notícias
    Agência Brasil

    Site da Caixa para consulta do saldo do PIS apresenta lentidão

    Os trabalhadores que contribuíram com as cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão enfrentando dificuldades para verificar a situação da conta. O site da Caixa Econômica Federal que permite a consulta ao saldo tem apresentado momentos de lentidão ao longo desta terça-feira (17).

  • Forças iraquianas alcançaram objetivos em Kirkuk
    AFP

    Forças iraquianas alcançaram objetivos em Kirkuk

    As Forças Armadas iraquianas alcançaram seus objetivos em uma operação de 48 horas em três províncias, das quais havia perdido o controle parcialmente, recuperando a área perdida ante os combatentes curdos.

  • Notícias
    Agência Brasil

    Justiça absolve ex-sócio do escritório de Adriana Ancelmo

    O advogado Thiago Aragão, ex-sócio do escritório da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, foi absolvido da acusação de obstrução de justiça, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi proferida na segunda-feira (16) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Aragão ainda responde por lavagem de dinheiro, em outro processo. Parte da acusação a Aragão foi baseada em colaboração premiada de Ítalo Garritano Barros, proprietário do restaurante Manekineko. ...

  • Divisão entre oposição venezuelana cresce após eleições
    Notícias
    AFP

    Divisão entre oposição venezuelana cresce após eleições

    A oposição venezuelana aprofundou nesta terça-feira suas divisões, após as eleições regionais: apesar de não ter reconhecido os resultados que deram vitória à situação, alguns de seus dirigentes começaram a reconhecer a derrota e fazer uma autocrítica.

  • Demi Lovato lança documentário e se declara bissexual
    Notícias
    Folhapress

    Demi Lovato lança documentário e se declara bissexual

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Demi Lovato lançou nesta terça (17), no YouTube, o documentário "Simply Complicated", sobre sua vida. A cantora, que começou a carreira como atriz mirim no infantil "Barney e Seus Amigos", se tornou um dos maiores ídolos adolescentes do mundo.O filme promete mostrar os bastidores de Demi com "um olhar pessoal e intimista" —e, aparentemente, conseguiu. Nele, a cantora pela primeira vez fala abertamente sobre sua bissexualidade. ...

  • Notícias
    Folhapress

    Maria Vitória chega ao Rio e procura Inácio em 'Tempo de Amar'

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No capítulo desta quarta (18) em "Tempos de Amar", novela de Alcides Nogueira, Maria Vitória (Vitória Strada) comenta com Helena (Jessika Alves) sobre a revelação de Lurdes no navio. Teodoro observa Maria Vitória.No Rio, Inácio (Bruno Cabrerizo) pede que Lucinda (Andreia Horta) vá ao empório em busca de cartas de Maria Vitória. Osório conversa com Reinaldo (Cassio Gabus Mendes) sobre o estado de saúde de Celeste (Marisa Orth).Maria Vitória, Helena, Natália (Giulia Gayoso) e Felícia (Amanda de Godoi) se encantam com o Rio de Janeiro. ...