Juíza absolve acusados de negligência no incêndio mais letal de Portugal

Cinco anos depois do incêndio em Pedrogrão Grande, o mais mortal já registrado em Portugal, ocorrido em 2017, a justiça absolveu nesta terça-feira (13) as onze pessoas julgadas por homicídio resultante de negligência no tribunal de Leiria (centro).

Embora durante o processo tenham sido estabelecidas várias falhas na prevenção e no combate a este incêndio florestal, a juíza Maria Clara Santos considerou que o alcance da tragédia, que deixou 63 mortos e 44 feridos, foi provocado por um fenômeno natural de uma violência "única e totalmente imprevisível".

Sentados no banco dos réus, o comandante dos bombeiros de Pedrogão Grande, encarregados locais de um fornecedor de energia elétrica e de uma operadora de rodovias, assim como vários dirigentes eletivos locais, ouviram, aliviados, o veredicto, em uma sala onde estavam alguns familiares das vítimas.

"Não se provou que as mortes e os ferimentos foram resultado, por ação ou omissão, do comportamento de nenhum dos acusados", ressaltou a corte em nota.

Segundo os juízes, a violência do incêndio foi provocada por um "fenômeno pirometeorológico extremo, incomum e imprevisível, que nunca tinha sido observado em Portugal ou em todo o continente europeu", ocorrido quando a fumaça e o calor que emanavam do incêndio caíram repentinamente, criando rajadas descendentes e uma "explosão de fogo", descreveu a magistrada.

Os réus foram acusados de descumprir seu dever no combate e na prevenção do incêndio, desencadeado quase 200 km ao norte de Lisboa.

Em Portugal, 2017 foi um ano duro no registro de incêndios, pois o país foi afetado por outra série de eventos com fogo em meados de outubro, o que elevou o número total de mortos a 117.

O Ministério Público havia pedido a prisão dos cinco réus com pena de ao menos cinco anos de reclusão.

O então comandante dos bombeiros de Pedrogão Grande, Augusto Arnaut, foi acusado de demorar a mobilizar os recursos que teriam permitido controlar as chamas, que queimaram 24.000 hectares em cinco dias.

Também podiam ter sido condenados à prisão três diretores do gestor rodoviário Ascendi e um funcionário de uma distribuidora de energia elétrica.

O primeiro-ministro português, António Costa, reconheceu a responsabilidade do Estado, que indenizou com 31 milhões de euros as famílias das vítimas dos incêndios de junho e outubro.

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