Audiência sobre prisão preventiva de ex-presidente do Peru continuará na quinta

Luis Jaime CISNEROS
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O ex-presidente peruano Martín Vizcarra, em foto de 5 de julho de 2019

Uma juíza que avalia se aceita ou rejeita o pedido de 18 meses de prisão preventiva contra o ex-presidente peruano Martín Vizcarra, solicitado pelo Ministério Público, suspendeu a audiência desta quarta-feira (17) após sete horas de debate e anunciou que as partes retomarão o encontro nesta quinta-feira.

O Ministério Público quer prender Vizcarra sob a presunção de que existe risco de fuga ou de obstrução da justiça, no âmbito de uma investigação por corrupção quando o ex-presidente era governador da região de Moquegua em 2014.

O segundo dia de debates começará na manhã desta quinta-feira e espera-se que Vizcarra tenha uma oportunidade para intervir e se defender, declarou à AFP uma fonte judicial.

Vizcarra, destituído pelo Congresso em novembro de 2020, pode se tornar o segundo ex-presidente do país a ser detido, seguindo os passos de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), de quem foi vice-presidente.

O destino de Vizcarra, de 57 anos, está nas mãos da juíza María de los Ángeles Álvarez, da Primeira Vara de Instrução Preparatória de Delitos de Corrupção de Funcionários. A mesma magistrada emitiu uma medida cautelar em novembro impedindo-o de deixar o país até maio de 2022.

Devido à pandemia, a audiência foi realizada por videoconferência, da qual também participaram o promotor do caso, Germán Juárez, Vizcarra e seu advogado, Fernando Ugaz.

A juíza terá até cinco dias para dar sua sentença.

Na semana passada, o Ministério Público solicitou prisão preventiva de 18 meses sob a presunção de risco de fuga ou obstrução da justiça, enquanto avança a investigação iniciada em outubro.

De acordo com a imprensa local, o promotor Juárez tem depoimentos de até cinco pessoas que afirmam ter intervindo no pagamento de supostas propinas a Vizcarra em troca de obras públicas quando ele foi governador de Moquegua (2011-2014). Os valores dos supostos subornos chegariam a US$ 621.000.

Por este caso, o Congresso o destituiu em 9 de novembro em um julgamento relâmpago de impeachment, que gerou protestos violentos com duas mortes e uma grande crise institucional em meio a uma pandemia. Em dez dias, o Peru teve três presidentes.

“Houve pagamentos indevidos em favor de Martín Vizcarra por intermédio de José Hernández (um ex-ministro), como ele reconheceu em suas declarações ao Ministério Público”, argumentou o promotor ao embasar uma das provas que apresentou durante sua intervenção de três horas.

A juíza ordenou um recesso antes de conceder à defesa mais três horas para refutar as alegações do promotor. Vizcarra poderá falar por alguns minutos após a intervenção de seu advogado, informou a magistrada.

À medida que a sessão avançava, um pequeno grupo de partidários de Vizcarra quase entrou em confronto com detratores nas portas do tribunal.

- Não buscará asilo -

O ex-presidente (2018-2020) nega que busca refugiar-se na Bolívia e alega ser vítima de uma tentativa de tirá-lo da disputa eleitoral no momento em que concorre a uma cadeira legislativa em 11 de abril pela partido Somos Peru.

"Não vou exercer o direito de asilo político perante sua embaixada, ou qualquer outra", assegurou Vizcarra em carta dirigida ao embaixador da Bolívia em Lima, Carlos Aparicio, e divulgada na terça-feira.

Vizcarra afirma que colabora com as investigações, citando as cinco vezes que prestou depoimento ao Ministério Público desde a abertura do processo.

"Para uma prisão preventiva deve haver risco de fuga. Meus documentos estão em poder do Ministério Público, os passaportes estão em poder do Ministério Público, tenho raízes. E a maior raiz é que estou concorrendo ao Congresso", afirmou Vizcarra.

O político, muito popular por ter iniciado uma campanha contra a corrupção, um dos males do Peru, é o mais recente dos líderes políticos envolvidos em problemas jurídicos.

Seu antecessor, Kuczynski, 82, cumpre prisão preventiva de 36 meses em sua casa desde abril de 2019, depois de ser atingido pelo escândalo de corrupção da Odebrecht.

O MP também investiga pelo caso Odebrecht os ex-presidentes Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Alan García. Este último suicidou-se em 2019.

A candidata presidencial de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), é outra processada no caso Odebrecht. O MP pediu 30 anos de prisão para ela, mas o julgamento ainda não começou.

- Sob suspeita -

Vizcarra também está no centro do "vacinagate" peruano, por ter sido vacinado secretamente contra a covid-19 em outubro, meses antes do início da campanha oficial de imunização no país.

Neste caso, o Congresso investiga duas ex-ministras do atual governo do presidente interino Francisco Sagasti, que também receberam vacinas antecipadas.

Os parlamentares querem aprovar antes das eleições de 11 de abril a desqualificação de Vizcarra para ocupar cargos públicos nos próximos 10 anos, mas a opinião pública está dividida.

De acordo com uma pesquisa recente da Ipsos, 50% não desejam que ele fique de fora da disputa, contra 45% que apoiam a sanção, enquanto 5% permanecem à margem do debate.

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