Juíza nega pedido de advogado para ser o Superman e indica que processo é inútil

Louise Queiroga
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Uma petição, no mínimo peculiar, chegou à mesa da juíza Erika Watanabe, do Tribunal de Justiça do Paraná nesta semana. Tratava-se de uma notificação judicial proposta pelo advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, morador de Ponta Grossa (PR), contra a produtora Warner Bros e o clube Flamengo, para que ele fosse reconhecido como o Superman no Brasil. A magistrada negou o pedido, em decisão publicada nesta quarta-feira, dia 10, sugerindo não haver no processo qualquer necessidade ou utilidade.

Para "comprovar" suas alegações, Von Holleben apresenta duas fotografias tiradas quando ele era criança, em que aparece usando um tênis do super-herói e uma camisa do referido time de futebol.

A primeira foto, "no cavalo do carrossel com o tênis do ‘Superman’ ao lado da caveira”, simbolizaria, segundo o advogado, o "renascimento". Já a segunda teria ocorrido na “jaula com os leões”, com a marca do Flamengo em destaque.

Ele diz que quando ganhou esses itens, em 1978, ocorreu uma "sincronicidade" com uma vitória do Flamengo num campeonato mundial. Ao vislumbrar uma ação do destino, argumentou que o clube deveria então reconhecer, declarar e divulgar que ele "conquistou o equivalente" ao título em questão. O time deveria, desta forma, ver que o advogado foi “mais rápido que o superman (C.Reeve)”.

"Não existe nos autos qualquer elemento capaz de demonstrar a necessidade e utilidade do provimento jurisdicional ambicionado, que tão somente tumultua a atividade jurisdicional", afirma Watanabe na decisão.

Para a juíza, "embora o acesso à justiça seja garantido constitucionalmente", é preciso que sua utilização seja "justa e adequada". Ela explicou que, no caso do autor da petição, seu pedido sequer necessita da Justiça, pois há possibilidade de entrar em contato direto com as partes envolvidas.

"Importante destacar que, tratando-se de notificação com finalidade meramente informativa – conforme salientado pelo próprio autor em sua petição inicial –, sequer é necessária a intervenção do Poder Judiciário, notadamente porque o autor possui outros meios para alcançar a finalidade pretendida, pois pode contactar, diretamente, as requeridas para cientificá-las de todo o conteúdo de sua inicial", afirma a magistrada.

Nos autos, Von Holleben disse ainda que, em 27 de maio de 1995, o ator que interpretava o Superman, Christopher Reeve, sofreu um acidente que o deixou tetraplégico. O artista morreu em 2004. Para o advogado, suas fotos passaram fazer uma coincidência significativa com o acidente.

Von Holleben acredita que os fãs do herói vão se interessar por sua história, querendo comprar conteúdo em forma de "filme ou documentário". Por isso, defende que é o Superman no Brasil e que, caso a Warner “queira colocar outro brasileiro em filme da Superman”, vai apresentar embargos, "pois adquiriu eventuais direitos com o acidente e morte do ator Christopher Reeve".