Judiciário avalia cenários e se diz preparado para reagir à contestação de Bolsonaro em caso de derrota

Apoiadores de Bolsonaro protestam em frente ao STF

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A cúpula do Judiciário acompanha com atenção a escalada retórica de Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e se diz preparada para reagir se o candidato à reeleição contestar os resultados em caso de derrota nas urnas no domingo, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

A avaliação das fontes, que vêm analisando diferentes cenários ao longo dos últimos meses e dizem que nada está fora do esperado, é que um quadro crítico está se desenhando, com uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma margem apertada de votos e uma esperada contestação de Bolsonaro e aliados.

"O que se vê é uma série de coisas plantadas para desestabilizar e tumultuar o processo eleitoral", disse uma alta fonte do Judiciário à Reuters que, descarta, no entanto, uma situação de caos pós-eleitoral.

"Temos que acompanhar o que vai ocorrer no domingo. Manter contato com as forças de segurança para não ter tumulto nas ruas, mas a manifestação é livre", frisou.

Outra alta fonte do Judiciário que conversou com a Reuters sob anonimato por causa da sensibilidade do tema diz que é "imprevisível" o que pode acontecer após a votação, uma vez que Bolsonaro está jogando seus apoiadores contra o TSE ao acusar o tribunal e Moraes de agirem para favorecer Lula.

Sem respaldo oficial da campanha, apoiadores têm sido convocado pelas redes sociais para irem à Esplanada dos Ministérios no final da tarde de domingo para acompanhar a contagem dos votos, em uma chamada "Festa da Vitória".

Outras possíveis situações de tensão também estão no radar, depois que Bolsonaro pediu para apoiadores acompanharem a votação ao redor das zonas eleitorais até o fechamento das urnas.

Ambas as autoridades ouvidas pela Reuters corroboram fontes internas do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que a cúpula do Judiciário têm um plano de contingência pronto para domingo. Um esquema de segurança especial dos magistrados do STF e do TSE --além dos prédios das duas instituições-- foi montado e a leitura é que deve haver tensões até a diplomação do presidente eleito --em caso de vitória de Lula-- prevista para 19 de dezembro.

RESPALDO A MORAES E MILITARES

Há meses Bolsonaro vem atacando, sem provas, as urnas eletrônicas, que diz serem passíveis de fraude, e durante a campanha o presidente e aliados têm insistido na mensagem de que as autoridades eleitorais trabalham contra sua reeleição.

Nesta semana, a campanha do presidente foi ao TSE para contestar uma suposta irregularidade na exibição de inserções em rádios da Bahia e de Pernambuco, uma tentativa, segundo Bolsonaro, de privilegiar Lula.

O presidente do TSE rapidamente mandou arquivar o caso, considerando a denúncia inconsistente, enquanto o mandatário anunciou que vai recorrer da decisão e prometeu ir "às últimas consequências".

Moraes, que recentemente ampliou seus poderes para combater desinformação nas redes, tem a chancela de seus pares nas altas cortes para agir. "Alexandre não carregou nas tintas e está na linha certa. Se não fosse ele, com ações e medidas preventivas, esse processo poderia ter descarrilado", disse uma das altas fontes do Judiciário. "Ele tem se antecipado às situações e agido preventivamente", seguiu a mesma fonte.

Uma das incógnitas que permanecem para o domingo é que papel terão as Forças Armadas, porque integrantes do alto comando chegaram a acompanhar Bolsonaro no questionamento das urnas eletrônicas no passado. Os militares realizam de maneira inédita nesta eleição uma checagem dos resultados que saem das urnas, mas deixaram para divulgar o resultado da fiscalização do sistema eleitoral somente após o segundo turno, adicionando mais um grau de incerteza.

No TSE e no STF, e também no Ministério da Defesa, não há qualquer expectativa de haja uma tentativa de golpe de Bolsonaro, com apoio dos militares, segundo fontes dessas instituições.

No lado petista, tampouco é uma possibilidade aventada a de um apoio dos militares a qualquer iniciativa de Bolsonaro de não reconhecer os resultados. "Tumulto você tem, já teve", diz o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa dos governos petistas Celso Amorim, citando os episódios de violência, como a morte de apoiadores de Lula, durante a campanha.

Ele descarta, no entanto, qualquer papel institucional na caserna em eventuais turbulências. "As Forças Armadas não vão apoiar. Não apoiarão jamais. Pode ser que alguns militares façam isso, mas eu confio totalmente no espírito legalista das Forças Armadas."