Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo

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BRASÍLIA — O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado.

Em sua sentença, o juiz escreveu que o Ministério Público Federal adotou uma "interpretação" sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação. Na denúncia, a Procuradoria da República no Distrito Federal descreve que Filipe Martins fez gesto alusivo a movimentos racistas de supremacia branca em sessão no Senado e relata que o assessor fez postagens em redes sociais sobre ideias, emblemas e símbolos relacionados a símbolos fascistas e de extrema direita, o que demonstraria seu conhecimento do significado do seu gesto.

O caso ocorreu em uma sessão do Senado no dia 24 de março deste ano. Filipe Martins estava em pé atrás do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.

"Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado - a de que estava 'passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos -, a saber, nenhum", escreveu o juiz.

Em nota, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que "não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa".

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