Juiz afasta diretorias da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

Manoel Ventura
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Divulgação/Polícia Civil
Divulgação/Polícia Civil

BRASÍLIA — O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, decidiu afastar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por conta do apagão que atinge o estado há 17 dias. A decisão foi tomada a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O afastamento vale por 30 dias e as remunerações ficam mantidas.

“Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, diz o texto da decisão.