Juiz brasileiro proíbe deportação de 55 indígenas venezuelanos

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Uma família da etnia warao com sintomas de covid em Manaus

Um juiz brasileiro proibiu na sexta-feira (8) a deportação de 55 indígenas venezuelanos waraos para seu país, um dia após o grupo entrar no Brasil, depois de quase três semanas de caminhada.

O grupo, formado por 23 adultos e 32 crianças, entrou no Brasil pela cidade de Pacaraima (estado de Roraima), oriundos do estado de Monagas (leste da Venezuela), a quase 800 km de distância, segundo informações da Defensoria Pública.

Uma jovem está grávida e 19 pessoas não têm documentos.

O Brasil mantém sua fronteira terrestre com a Venezuela fechada devido à disseminação da covid-19 e uma medida administrativa em vigor impõe a deportação imediata para quem transgredir a decisão.

Os indígenas "estavam em condições de higiene muito precárias", disse uma fonte que trabalhou no caso. Interceptados por militares do Exército, os waraos foram apresentados à Polícia Federal, responsável pelos procedimentos de imigração no Brasil.

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Brasil solicitaram ao Judiciário que impeça a deportação imediata do grupo, devido à sua vulnerabilidade.

Os migrantes estão atualmente esperando para serem colocados em um abrigo em Pacaraima.

A decisão “impediu que o Brasil cometesse uma grave violação de direitos humanos. Deportar pessoas que estão buscando refúgio para o país de onde fugiram porque lá correm risco de vida é inaceitável”, disse Camila Asano, diretora do programa de direitos humanos da ONG Conectas.

A medida administrativa que impõe a repatriação imediata “é ilegal tanto por impedir que pessoas peçam refúgio aqui como também por discriminar venezuelanos”, acrescentou Asano, lembrando que o Brasil mantém suas fronteiras aéreas abertas.

Pacaraima se tornou uma porta de entrada para milhares de venezuelanos nos últimos quatro anos, quando o fluxo migratório aumentou devido ao agravamento da crise política, econômica e social no país caribenho.

Em março de 2020, no início da pandemia, estimava-se que existiam mais de 4.000 Waraos no Brasil, quase 10% da população total do segundo maior povo indígena venezuelano.

A maioria está distribuída no interior do Brasil, enquanto alguns abrigos em Roraima abrigam pouco mais de mil desse total.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estima que oito Waraos morreram no país por conta da pandemia.

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