Juiz decide contra redes de farmácias por crise de opioides nos EUA

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Walmart, Walgreens e CVS contribuíram para a crise de opioides em dois condados de Ohio distribuindo massivamente os analgésicos, decidiu um juiz nesta terça (AFP/NICHOLAS KAMM)

As farmácias do Walmart, Walgreens e CVS contribuíram para a crise de opioides em dois condados de Ohio ao distribuírem analgésicos em massa, decidiu nesta terça-feira (23) um juiz de um tribunal federal dos EUA no estado.

As três empresas agiram ilegalmente quando enviaram quantidades significativas de opioides aos condados de Lake e Trumbell, criando um "excesso de oferta" dessas drogas e um "transtorno público", declarou o juiz de Cleveland.

O caso abre um precedente: é a primeira vez que distribuidores de medicamentos, em vez de fabricantes, são considerados responsáveis por esta crise de saúde pública, que já tirou mais de 500 mil vidas nos Estados Unidos nas últimas duas décadas.

Entre abril de 2020 e abril deste ano, foram registradas 100.306 overdoses fatais no país, segundo dados provisórios dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), divulgados na semana passada.

O condado de Lake celebrou o veredicto, afirmando que entre 2012 e 2016 foram entregues cerca de 265 comprimidos por residente na área.

"A maioria de nós conhece alguém que foi afetado por opioides e os futuros recursos permitirão ao condado e aos nossos aliados fornecer mais recursos para colocar a vida das pessoas de volta nos trilhos", disse disse o comissário do condado, Ron Young.

Um juiz federal avaliará as sanções neste caso contra as três empresas, que publicaram comunicados antecipando planos de apelação.

"Discordamos profundamente da decisão", declarou nesta um porta-voz da CVS. "Os fatos são que as prescrições de opioides são feitas por médicos, não farmacêuticos; medicamentos opioides são produzidos e comercializados por fabricantes, não farmacêuticos”, acrescentou.

A decisão pode gerar novos processos por parte de outros atores da crise, que já gerou litígios notáveis e diversos acordos importantes. Anteriormente, as redes de farmácias Rite Aid e Giant Eagle firmaram seus próprios acordos com os mesmos dois condados.

No entanto, litigantes que processavam produtores de opioides sofreram reveses recentemente na Califórnia e em Oklahoma. A suprema corte deste último estado reverteu uma sentença de 456 milhões de dólares contra a Johnson & Johnson após concluir que um tribunal inferior não deveria ter se baseado na lei de transtorno público.

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