Juiz derruba liminar que vetava entrada de menores de 14 anos em mostra Queermuseu

José Carlos Daves/Futura Press

O desembargador Fernando Foch revogou a decisão da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que proibia a entrada de menores de 14 anos na na exposição “Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira” no Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Globo, o despacho foi publicado nesta terça-feira (21).

A proibição da entrada havia sido determinada na última sexta-feira (17) pelo juiz Pedro Henrique Alves — o fato ocorreu um dia antes da reabertura oficial da exposição, na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage. A liminar barrava a entrada de menores de 14 anos mesmo que acompanhados dos pais e implicava multa de R$ 50 mil diários a quem descumprisse a determinação.

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O magistrado alega ter seguido a recomendação do Ministério Público (MP-RJ), que atribuiu classificação indicativa de 14 anos e pediu ao curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, e aos representantes da EAV onde foi instalada a mostra, que indicassem a idade mínima em uma placa visível no local. No entanto, à Agência Brasil, o MP havia negado ter pedido veto à entrada dos jovens.

Após a decisão de Pedro Henrique Alves, advogados da EAV recorreram do caso e conseguiram derrubar a liminar nesta terça.