Juiz determina que presos que não retornaram à cadeia no 'saidão de Natal' sejam recapturados de imediato

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O juiz titular da Vara de Execuções Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou a recaptura imediata dos 533 presos que não retornaram à cadeia depois de terem passado o Natal com a família. Os 1,3 mil detentos que ganharam o benefício deixaram a prisão no Rio na penúltima semana de dezembro e deveriam regressar no último dia 30. No entanto, mais de um terço não retornou.

Rubioli também decidiu que todos os presos que desrespeitaram a ordem de retorno sofram regressão de regime. Isso significa que passarão a cumprir uma pena mais grave que antes, quando retornarem ao sistema prisional.

O magistrado também ficará responsável, pessoalmente, por todos os processos dos presos que descumpriram a autorização de regresso. De acordo com levantamento do EXTRA, mais de 40% dos presos não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado pela Justiça. O Instituto Penal Vicente Piragibe foi a unidade prisional com maior índice de evasão neste período: 76,92%. Dos 468 detentos que saíram, apenas 108 retornaram até o momento.

Coincidentemente, o presídio é o mesmo onde um dos principais chefes da maior facção criminosa do estado deixou a cadeia pela porta da frente. No dia 27 de julho do ano passado, o traficante Wilton Carlos Rabello Quintanilha, conhecido como Abelha, saiu do Vicente Piragibe, mesmo com mandado de prisão em aberto. O caso provocou um mal-estar entre autoridades da Justiça, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Polícia Civil e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária decidiu arquivar a sindicância que apurava a saída do detento, em novembro.

Todos esses detentos cumprem pena em regime semiaberto e possuem o benefício chamado Visita Periódica ao Lar (VPL), com o qual têm direito a ficar fora do presídio durante sete dias, cinco vezes ao ano, em datas predeterminadas, entre elas o Natal. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal.

O índice de presos que não retornaram este ano é o triplo dos que receberam o benefício em 2019. Neste ano, dos 2.582 detentos beneficiados com VPL, 422 regressaram.

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