Juiz dos EUA dá 5 semanas para governo se preparar para fim de bloqueio de migrantes

Um juiz americano adiou nesta quarta-feira (16) em cinco semanas sua ordem que põe fim ao uso de uma norma de saúde pública para bloquear a entrada de migrantes que solicitam asilo.

Em seu parecer, Emmet Sullivan disse que consente com “grande relutância” com o pedido do governo Joe Biden de seguir aplicando o chamado Título 42 na fronteira com o México por mais cinco semanas, para se preparar diante de uma temida avalanche de migrantes.

Na terça-feira, Sullivan determinou que o Título 42, implementado pelo ex-presidente Donald Trump em 2020 como medida anticovid, estava sendo utilizado contra os migrantes de maneira “arbitrária e caprichosa”, e que isso não poderia continuar.

Nessa decisão, também disse que não aceitaria solicitações de suspensão ou atraso, ou seja, os funcionários da fronteira deveriam começar a aceitar imediatamente muitos dos milhares de viajantes que atravessam a fronteira diariamente em busca de asilo.

Porém, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) solicitou um adiamento para preparar a transição.

“Esse período de transição é fundamental para garantir que o DHS possa seguir realizando sua missão de proteger as fronteiras da nação e realizar suas operações fronteiriças de forma ordenada”, escreveu Sullivan na nova decisão.

Acrescentou, porém, que a concessão não pode ser estendida para nenhum apelo a cortes superiores. A ordem de suspensão dos bloqueios entrará em vigor em 21 de dezembro.

Em um comunicado, o DHS afirmou que seguirá aplicando o Título 42 a famílias e adultos solteiros que cruzam a fronteira com o México.

- “Fronteira fechada” -

“As pessoas não deveriam escutar as mentiras dos traficantes que se aproveitam de migrantes vulneráveis, colocando vidas em perigo”, alertou. “A fronteira está fechada e continuaremos aplicando plenamente nossas leis de imigração.”

A decisão de terça foi uma resposta a uma ação judicial iniciada em janeiro pela União de Liberdades Civis dos Estados Unidos (ACLU). A organização acusa o DHS e a Patrulha Fronteiriça de “expulsão sumária” de famílias vulneráveis que buscam refúgio e que não mostram sinais de infecção por covid.

Após Trump, o governo de Biden seguiu usando o Título 42 e, quando tentou eliminá-lo, se deparou com a oposição de diversos governadores republicanos, que foram à Justiça para impedi-lo.

Este ano, até 22 de setembro, as autoridades da fronteira interceptaram 2,3 milhões de migrantes. A imensa maioria foi rejeitada por meio da medida ligada à covid.

O número de venezuelanos, cubanos e nicaraguenses que tentam entrar nos EUA pela fronteira terrestre aumentou em 149% com relação a outubro de 2021, enquanto o de migrantes do México e do norte da América Central caiu em 12%, segundo dados oficiais.

O Título 42 permite a expulsão imediata de qualquer estrangeiro ou não residente que tente entrar no país sem visto.

Isso acontece sem um processo legal e sem uma expulsão formal ao país de origem. Além disso, os agentes da fronteira podem invocá-lo para rejeitar uma pessoa sem as entrevistas prévias obrigatórias.

No entanto, ao contrário de uma expulsão regular, a medida não proíbe novas tentativas de entrar nos Estados Unidos.

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